Isso porque a penosidade está no trabalho em horário que, normalmente, o empregado deveria estar em repouso.

Esse direito foi substituído, nos acordos posteriores, por indenização por tempo de serviço.

Entre os erros mais frequentes estão aqueles que se referem ao preenchimento da Ficha Rendimentos Tributáveis.

Os procedimentos fiscais serão executados de forma integrada e simultânea pelas unidades da Receita Federal em todo o território nacional.

Maria Clara Cavalcante Bugarim, assumirá a Academia Brasileira de Ciências Contábeis para gestão até 2014

Alvo são contadores que fazem propaganda de restituição maior do IR.

O entrave se estabelece porque dois ou mais Estados se elegem como legítimos para cobrança do imposto em uma mesma operação de importação.

Em inspeção realizada na empresa, o MPT constatou o descumprimento do compromisso assumid

Número de falências requeridas, por outro lado, cresceu 15% em relação a janeiro

A medida frearia os investimentos, opina Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo.

definição de mesma localidade refere-se ao mesmo município, ou a municípios distintos que, comprovadamente, pertençam à mesma região metropolitan

O valor referente às férias é repassado mensalmente, segundo acordos coletivos como os sindicatos da categoria.

Segundo projeto, executivos terão de provar que atuaram com cuidado e diligência em relação aos impostos

A norma deriva da intenção da comissão em dar maior transparência nas relações entre acionistas e companhias, e entrou em vigor no dia 1º de janeiro.

A primeira Dmed, com as informações de 2010, deverá ser apresentada até o último dia útil do mês de fevereiro de 2011

Como exemplo, cita a concessão do benefício aos pescadores, durante o período de defeso

Como o fato ocorreu há mais de nove anos e as empresas detentoras das marcas não apresentaram queixa

Diminui a contribuição social dos empregadores de 12% para 6% sobre o salário da doméstica e revoga a dedução que eles podiam fazer no imposto de renda pelo pagamento.

O principal motivo apontado por 53% dos empresários é que essa tecnologia não é necessária

Com esse fundamento, a 2a Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa