Para tanto, a empresa afirmou que o empregado desempenhava a função de vendedor externo, tendo a Turma violado o inciso I do artigo 62 da CLT
Cruzamento de dados permitirá implementação da medida no futuro.
Com esses projetos, nega-se a participação do Judiciário e a garantia do devido processo legal em conflitos que envolvem cobrança de tributos pelo Poder Público.
ndice ainda permanece acima do nível cem, o que mostra um movimento superior aos patamares médios históricos
"Na situação atual, nada impede que uma medida provisória ou um projeto de lei qualquer venha a tornar letra morta esse direito, em nome da redução do déficit previdenciário", argumenta o relator.
A dedução poderá chegar a 4% se a empresa, além da doação, contratar ex-presidiários.
A responsabilidade pelo funcionário deve ser da empresa terceirizada.
Receita espera 24 mi de declarações neste ano; sem alterações, seriam 27 mi
Eles sempre recebiam o aviso de que poderiam ser dispensados se não ficassem para prestar horas extras.
O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 23 de março, com correção de 60,97% correspondente à variação da taxa Selic.
Seu primeiro contrato com o clube foi no período de junho de 1999 a março de 2003; o segundo, dezembro do mesmo ano a maio de 2005.
O Protocolo ICMS 42/2009 ampliou a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Empresas que antecipam adoção de regras apresentam aumento do patrimônio líquido. Lucro sobe em alguns casos.
De acordo com o artigo 74, parágrafo 2º, da CLT, todo estabelecimento com mais de 10 empregados é obrigado a ter o registro mecânico
Entre os novos procedimentos estão auditorias nos sistemas de controle interno. Neste ano, 217 firmas são alvos de apuração por parte do Fisco
Segundo a Crowe Horwath RCS, balanços atuais não mostram a realidade financeira da empresa para o mercado
Empresas absorvem mão de obra avulsa e apontam uma nova tendência no mercado. Sindicatos dizem que o fenômeno ainda é discreto
Muitos não sabem, por exemplo, que para começar a usar a NFe é necessário ter a certificação digital.
O TJSP considerou irrelevante a anterioridade do registro para solucionar conflito entre os nomes empresarias
À época, investidores brasileiros reclamaram, pois eles pagam Imposto de Renda sobre as mesmas aplicações em percentuais que variam de 15% a 22,5%.