Os microempreendedores individuais também têm até quarta-feira para entregar uma declaração própria.
Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada hoje (26), no Diário Oficial da União, reduz de 14%, em média, para 2%, até 31 de dezembro de 2010, o imposto de importação de 168 bens de capital – máquinas e equipamentos usados na
Vale, Santander, Telefônica e CPFL Energia recorrem a ordem judicial para não divulgar salários.
Sebrae e Frente Nacional de Prefeitos renovam parceria nesta segunda-feira (29) durante solenidade de criação do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Desenvolvimento Econômico
Recrutamento falho e atraso de pagamento impedem crescimento
Monitoramento é possível desde que esteja no contrato.
As grandes empresas do mercado editorial já contam com esses benefícios fiscais, instituídos pela Lei 11.033/04.
A questão da participação nos lucros deve ser decidida com base nos princípios constitucionais da autonomia e valorização da negociação coletiva
A Rais é um censo anual do mercado formal de trabalho.
A multa pela entrega em atraso da Declaração de Inatividade é de R$ 200,00.
Norma exige abertura sobre nível de confiança dos números dos balanços.
Em 2010, haverá três etapas de adoção ao novo modelo, com a entrada de um grupo de contribuintes em abril, junho e outubro.
ara os ministros, a cobrança é legitima porque existe a possibilidade de interpretação extensiva de cada item para abarcar serviços congêneres aos elencados pelo Decreto-Lei 406/68.
A prorrogação foi decidida na análise da terceira questão de ordem na ADC 18.
As informações constantes neste documento seguem praticamente o formulário da declaração do imposto de renda, ou seja, acompanhando os itens do comprovante fica mais fácil preencher a declaração.
A própria Lei 8.935/94, que regulamentou o artigo 236, da Constituição, estabelece que os empregados de cartório são submetidos à legislação trabalhista.
procedimento vem sendo utilizado nas situações em que o trabalhador é contratado por empresa fornecedora de mão de obra que é sucedida por outra, na prestação do mesmo serviço
Decisão do Conselho considera que, mesmo diferentes em relação a funcionários de alto escalão, planos de saúde são dedutíveis da parcela patronal da contribuição previdenciária
ndustria, comércio atacadista, operações com o governo e operações interestaduais devem se adequar ao novo processo, diz CNAE
A Fazenda autuou a empresa.