Postado Jul 9th 2010, 09:41
Stock Options: empregado deve ficar atento a condições suspensivas ao aderir ao plano. O sistema tem sido cada vez mais adotado pelas grandes empresas no Brasil
Postado Jul 9th 2010, 09:29
Empregadora é responsável por acidente de percurso quando contrata transporte para empregados No caso, a reclamada contratou uma empresa para realizar o transporte de seus empregados até o local de trabalho.
Postado Jul 9th 2010, 09:04
Contra princípio da presunção de recebimento, empresa comprova que notificação foi entregue fora do prazo Segundo a Súmula nº 16, presume-se recebida a notificação 48 horas depois de sua postagem
Postado Jul 8th 2010, 10:15
Receita Federal prepara malha fina eletrônica para empresas Cerca de 137 mil empresas que pagam os impostos com base no lucro real terão de se ajustar a partir de 1º de julho do ano que vem.
Postado Jul 8th 2010, 10:13
Receita libera nesta quinta consulta a megalote do IR com valor superior a R$ 2 bi No total, serão liberados R$ 2,170 bilhões, para um total de 2.045.146 contribuintes.
Postado Jul 8th 2010, 10:10
Ponto eletrônico: vantagens e desvantagens da troca de aparelho para as empresas A obrigatoriedade é para as empresas que já usam relógios de ponto eletrônicos
Postado Jul 8th 2010, 10:09
Senado aprova em 1º turno licença-maternidade de 180 dias Antes, a licença-maternidade era obrigatória por 120 dias.
Postado Jul 8th 2010, 10:07
Aspectos fiscais do PAT - Programa de Alimentação ao Trabalhador Apenas as Pessoas Jurídicas podem participar deste programa
Postado Jul 8th 2010, 10:04
Receita conclui em 2011 escrituração eletrônica A escrituração digital será obrigatória a partir de janeiro de 2011 para 10.568 empresas submetidas a acompanhamento tributário diferenciado
Postado Jul 8th 2010, 09:58
Não incide IR sobre indenização por dano moral de qualquer natureza A intenção do procedimento é reduzir o volume de demandas vindas dos tribunais de Justiça dos estados e dos tribunais regionais federais
Postado Jul 8th 2010, 09:43
Perda de concessão de transporte público não justifica pagamento de FGTS pela metade Isto porque, o fim da concessão para uma empresa concessionária de serviço público não é motivo de força maior
Postado Jul 7th 2010, 10:08
Criada a escrituração fiscal digital para o PIS e a Cofins A não apresentação da EFD-PIS/Cofins no prazo fixado acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 por mês-calendário ou fração.
Postado Jul 7th 2010, 10:05
IR 2010: consulta ao segundo lote de restituições deve sair até o final da semana Assim como no primeiro lote, esse ainda deve contemplar contribuintes com 60 anos ou mais que, segundo o Estatuto do Idoso, têm prioridade no recebimento do imposto pago a mais.
Postado Jul 7th 2010, 10:03
O difícil ressarcimento antecipado de créditos O benefício tem aplicação para créditos de PIS, COFINS e IPI.
Postado Jul 7th 2010, 10:00
Contabilistas: chegando o prazo para obrigatoriedade do Exame de Suficiência Exame será obrigatório para o Contabilista atuar na profissão
Postado Jul 7th 2010, 09:57
Transferência fraudulenta de bens pessoais para sociedade para escapar de cobrança pode ser revertida A desconsideração só se dá quando configurada fraude ou abuso de direito com esse objetivo.
Postado Jul 7th 2010, 09:53
Grupo econômico que não adotou medidas de segurança é condenado a indenizar viúva e filhos de trabalhador acidentado A magistrada lembrou que as anotações da carteira de trabalho gozam de presunção juris tantum de validade
Postado Jul 7th 2010, 09:51
SDI-1 decide que multa do artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista A matéria é polêmica
Postado Jul 7th 2010, 09:08
Empresa não consegue substituir penhora em dinheiro por carta de fiança em execução definitiva Apenas a afirmação do comprometimento das atividades da empresa não basta, de acordo com o ministro.
Postado Jul 6th 2010, 10:15
Refis: prazo para declaração de inclusão de débitos é prorrogado para 30 de julho A data prevista inicialmente era 30 de junho, entretanto, até último dia 29, mais de 151 mil ainda não tinham feito a declaração de inclusão de débitos.
