Notícias Técnicas
O empregador ficaria livre da obrigação de conceder o benefício somente em duas situações: se fornecer o transporte (direta ou indiretamente)
Ato Declaratório Executivo Codac nº 2/2011 - DOU 1 de 10.01.2011
A exigência foi criada pela Medida Provisória nº 507
Outra opção é a internet
Em dois votos, ministros diferenciam equivalência patrimonial de lucro
As informações são apontadas pela Symantec, que atua mundialmente no fornecimento de soluções de segurança, armazenamento e gerenciamento de sistemas.
O reclamante atuou na reclamada por 13 anos.
Por não ter sido cadastrado, o trabalhador não pode receber o abono salarial do PIS
Poderão ainda ser estabelecidos limites quantitativos para utilização do regime.
Medida é adotada pelo Instituto para evitar fraudes; desbloqueio é feito na agência
Há cinco meses, as incorporadoras já podem recorrer à Justiça, caso haja cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) na atividade de incorporação imobiliária por parte das prefeituras.
A sentença concedeu a isenção negada pelo Fisco independentemente da apresentação extemporânea da declaração de bens
O objetivo da medida é incentivar a negociação desses papéis no mercado secundário.
Está-se diante de tema a extrapolar os limites subjetivos do processo em que interposto o extraordinário
Em tempos de críticas renovadas à profissão, com algumas das grandes auditorias de volta ao noticiário sobre escândalos contábeis
Regional tinha entendido que o recurso da empresa estava deserto, porque o pagamento das custas processuais e do depósito recursal havia sido feito em agência do próprio Banco Rura
A opção formalizada até 31-1-2011 produzirá efeitos a partir do dia 1-1-2011
Como a maioria das empresas brasileiras ainda não adotou a prática, muitas podem estar deixando de se beneficiar de isenção de tributos e incentivos
No dia 21 de dezembro de 2010, foi proferida decisão favorável ao contribuinte
A falência ou a mortalidade é sempre uma sombra que atormenta as empresas.