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De acordo com o texto, serão incluídas na isenção as bolsas concedidas em razão de acordo ou convenção coletiva de trabalho.
De acordo com o laudo pericial, ficou caracterizada a insalubridade em grau máximo nas atividades desenvolvidas pelo empregado.
No caso de multa por descumprimento de obrigação acessória (penalidade), a redução pode chegar a 90%.
O gestor ressalta que o prazo vale para a retificação de qualquer arquivo da Escrituração Fiscal Digital a partir de 2009.
As razões para a dificuldade dessas companhias são diversas
No caso do mercado de trabalho, é regra que crises econômicas trazem instabilidade nos empregos.
Empresas não conseguiram elevar preços ao consumidor, apesar do aumento de custo dos insumos
Balanço aponta que, de janeiro a junho de 2011, as micro e pequenas empresas venderam mais de R$ 5,2 bilhões em bens e serviços para a União
Além disso, há independência na administração e contratação de funcionários.
Instrução Normativa RFB nº 1.180/2011 - DOU 1 de 18.08.2011
O STF decidiu recentemente que irá fixar regras para que o aviso prévio seja proporcional ao tempo de serviço prestado por um trabalhador.
STJ mantém tributação de créditos de PIS e Cofins
O entendimento atual do STJ é de que somente os contribuintes de direito podem entrar com ações para pedir a devolução de tributos
Com a mudança, a empresa só poderá dispensar a funcionária após o fim da licença-maternidade.
A lei em vigor estabelece ainda que o benefício seja pago mensalmente na proporção do respectivo número de filhos ou aqueles equiparados a eles, como enteados e menores tutelados.
A empresa insistiu na tese de que a revista é feita através de um aparelho eletrônico, ou apenas visualmente, sem qualquer contato físico.
Segundo afirmou, à época da citação, estava viajando e a sua casa estava fechada.
Protocolos ICMS nºs 54 a 60/2011
“Quero matar meu chefe”, em cartaz nos principais cinemas do país, mostra com humor a relação nem sempre harmoniosa entre chefias e subordinados
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