A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região concluiu, mantendo sentença, pela impossibilidade de constrição do imóvel sede da função assistencial da União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais, por se tratar de bem impenhorável, imprescindível à continu
A morte do reclamante no curso da demanda não extingue o direito à indenização por invalidez prevista em norma coletiva. O que ocorre é a transmissão aos herdeiros do direito de receber os créditos resultantes da ação indenizatória ajuizada pelo
Classe pretende encomendar pesquisa para saber como a profissão é percebida.
Crescimento acelerado leva mercado a prever alta de juros para até 13%
Os direitos que, embora associados à relação contratual nula exorbitem a esfera tipicamente trabalhista, devem ser plenamente assegurados aos trabalhadores.
A obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD está restrita aos estabelecimentos dos contribuintes relacionados na "Lista dos Contribuintes Paranaenses Obrigados à EFD - NPF nº 086/2009"
Do total de devedores, 423 são da capital paulista e 768, de cidades da grande São Paulo, do interior e litoral do estado.
A data limite de entrega do SPED Fiscal (EFD) para contribuintes intimados do Rio Grande do Sul, referente ao mês de setembro de 2009, fica prorrogada para o dia 25/10/09.
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 62, que prorroga prazos para o pagamento dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional
Categoria está paralisada há 12 dias e se manifestará nos prédios onde ficam os presidentes dos bancos.
Pesquisadores discutem mudanças nas tecnologias básicas da rede
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) terá de adequar suas resoluções
O cálculo foi elaborado pela Cier (Comissão de Integração Energética Regional)
O planejamento só pode ser "desconsiderado" pelo fisco quando vazio de ressonância com a realidade econômica.
Lendo a VOCÊSA de julho/09 ( que destaca os Chefes Tóxicos ) resolvi reeditar um artigo que escrevi a algum tempo, pois este tem grande sintonia com a matéria da Revista.
Segundo sócio líder da Ernst & Young, sucesso do programa depende de adequação linguística e mais atenção
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (30) a inclusão de 25 doenças graves e incapacitantes na lista de enfermidades que dão aos portadores direito de aposentadoria, pensão ou proventos de reforma militar sem incidência
A informação foi publicada pelo Expert Roberto Dias Duarte
Algumas indústrias fazem os poucos planejamentos tributários possíveis neste caso.
Seguradora não é responsável por empregado de corretora A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da seguradora Sul América Capitalização S.A. pelos créditos trabalhistas devidos a ex-empregado de cor