Os contribuintes que foram à Justiça reclamam que não conseguiram incluir determinados débitos no sistema.

Base: art. 85 da Instrução Normativa SRF 247/2002.

Já existem mais de 1,2 milhão de profissionais registrados na categoria

A restituição fica disponível no banco por um ano.

O reclamante relatou que, em razão da distância entre a portaria da empresa e o real local da prestação de serviços, gastava dez minutos, para somente então registrar o ponto

O relator destacou que a empresa reconheceu a prestação de serviços, mas negou o vínculo empregatício.

O aditivo, negociado diretamente com os empregados, alterou de modo prejudicial a fórmula de cálculo para o pagamento aos trabalhadores da participação nos resultados da empresa.

No cotidiano de muitas empresas são compartilhadas situações que afligem a moral e o clima organizacional.

A mudança no perfil é causada, segundo dados da empresa, pela valorização da moeda nacional perante o aquecimento do mercado.

Novo sistema de transferência de dados mais moderno, que entra em vigor em outubro, vai beneficiar principalmente os grandes exportadores

Mercado especula sobre novas medidas do governo para conter o câmbio

A legalidade no campo tributário é, pois, absoluta, não aceitando qualquer elasticidade que torne meramente recomendatórias as palavras constitucionais.

O reclamante ingressou com reclamação trabalhista, pleiteando adicional de insalubridade pelas atividades exercidas na empresa e pagamento com base no salário contratual

Essa já é uma característica do sistema brasileiro

Hoje há fundos no exterior que investem apenas em empresas pertencentes ao DJSI.

É justamente na época em que o governo mais vai precisar ter recursos para concluir obras necessárias para realizar a Copa do Mundo de 2014.

A proposição tramita em decisão terminativa na CAS.

A revelia é o não comparecimento à audiência inicial para apresentação de defesa e sua principal conseqüência é que os fatos alegados pelo reclamante são considerados verdadeiros.

Essa é, na realidade, a verdadeira finalidade das férias: a reposição de energias.

Agora, é necessário fornecer nesse documento o número da nota fiscal que ele acoberta e também a identificação do destinatário.