O reclamante recorreu ao TRT insistindo no pedido de salário equitativo, com base na Lei nº 6.019/74, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas.
A lei altera também a Lei nº 8.666/1993
Na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto recebeu paracer favorável dos deputados
Pensando nesse problema para organização encontrei 10 motivos para você não fazer isso no local onde você trabalha:
Comércio puxa crescimento comparado ao faturamento de 2010; mais da metade dos empresários prevê estabilidade na receita nos próximos seis meses
Com esta alta, o dólar acumula valorização de 0,19% em julho, frente à baixa de 1,14% registrada no mês passado.
Inflação é pressionada pelos salários
A sociedade brasileira tem há muito tempo sido induzida a pensar que tem alguma importância para continuísmo do sistema político e econômico, pois sua valia se deve a sua quantidade maquiavelicamente controlada pela mídia e demais agentes.
A restituição ficará disponível no banco por um ano.
A medida visa impedir a exclusão de 137 mil contribuintes.
O TST está totalmente aparelhado e capacitado para avaliar a existência de débitos
Outra irregularidade constatada foi a falta de pagamento de parte expressiva da Contribuição Previdenciária informada na Gfip.
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem-se posicionado no sentido de afastar a responsabilidade subsidiária do franqueador, nos casos de franquia típica.
Lei nº 12.435/2011 - DOU 1 de 07.07.2011
Existem dois ou três pontos que ainda dependem de ajustes a serem feitos pelo governo
A empresa tem aproximadamente 30 anos e compreende vários empreendimentos.
Os empregadores recorreram ao TRT para protestar contra a sentença que determinou o bloqueio
Todo o poder conferido ao empregador pela ordem jurídica encontra nesta mesma ordem as linhas limítrofes de sua atuação
Para o TRT, a empresa foi negligente em relação ao contrato de trabalho do ex-empregado, e a infração de trânsito não podia ser considerada como motivo para demissão justificada.
O contribuinte também poderá emitir Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitação da parcela.