Item que permite ao destinatário dar seu parecer em relação às operações previstas pela NF-e
Segundo especialistas, observando pequenos detalhes é possível diminuir a mordida do Leão
Novo ministro do Trabalho diz que vai dar prioridade a regulamentar rapidamente novos direitos de domésticos
Em nota, a Fazenda Nacional explicou que a cobrança do valor ocorria normalmente mesmo depois da decisão do TRF-4.
Caso o Supremo aceite a ação ajuizada pela OAB, contribuinte poderá abater do imposto valor total de gastos com instrução, como já ocorre nas despesas com saúde
O hotel argumentava que a prestação de serviços era eventual e não havia pessoalidade
Mas qual é a natureza jurídica desse trabalho?
O desconto deve ser calculado com base na Unidade de Padrão Fiscal (UPF-MT)
Conciliar trabalho e lar, privacidade e transparência, tradição e mudança são desafios difíceis
Por mais experiência e qualificação que tenhamos, sempre estaremos sujeitos a erros, pois sempre há risco nos investimentos realizados
O nível de 95,3% da pontualidade de pagamentos das micro e pequenas empresas foi recorde para um mês de fevereiro, na série histórica iniciada em 2006.
O dólar está acima de 2 reais desde a última quinta-feira e a autoridade monetária ainda não deu sinais de intervenção.
Desorganização pode esconder quadros surpreendentes
O certificado digital para pessoa física - o e-CPF - funciona como uma assinatura digital, com uma tecnologia que garante proteção às transações realizadas na internet.
No ano passado, somente o dólar e o ouro tiveram rentabilidade real maior que a Selic
Os valores de danos morais têm variado entre R$ 1,5 mil e R$ 30 mil.
A meta é apanhar quem tenta sonegar.
Segundo a sentença restabelecida, ficou constatado o descumprimento de normas trabalhistas pela empresa.
No início, o uso da CTPS era facultativo, mas, atualmente, ela é obrigatória para o exercício de qualquer modalidade de trabalho regido pela legislação trabalhista.
Ou seja, o que se visa, ao fixar as astreintes, é sempre o cumprimento eficaz da determinação do juiz.