Antes mesmo de iniciar os trabalhos, a comissão já enfrenta resistências.

Ou seja, para o empregador ficar livre da obrigação de pagar horas extras, não basta que a jornada do empregado seja externa.

A decisão reformou entendimento da Sexta Turma que, ao analisar o caso, considerou que não faz jus ao adicional tanto o empregado que abastece o próprio veículo quanto aquele que apenas acompanha o abastecimento.

Referido convênio, que produziria efeitos em Santa Catarina a partir 01.04, foi prorrogado para 01/10/2013. Decreto neste sentido será publicado nos próximos dias.

É cada vez mais constante as denúncias contra agentes e escritórios que se intitulam “representantes” para atuar junto ao INPI

Segundo economistas da entidade, a retração foi forte por causa da queda na inadimplência do consumidor e das encomendas crescentes...

A reação dos investidores era automática: concentração das aplicações em instrumentos com liquidez diária e atrelados às taxas de juro de curto prazo.

Ocorre que, pouco mais de sete anos de exercício da lei, as empresas clamam por ajustes extremamente necessários a elas; hora do Poder Legislativo retornar à cena.

Alguns pequenos erros podem fazer a diferença entre ser incluído ou não na malha fina da Receita

Serviço também permite uso do celular e está disponível para sistemas Android e iOS

“Esse avanço se deve aos dados reais de que apenas 3 em cada 10 profissionais entram com ação trabalhista.

A primeira decisão que trata do tema é da 3ª Câmara da 2ª Turma Ordinária da 3ª Seção.

O entendimento consta da Solução de Consulta nº 36, da Receita Federal da 6ª Região Fiscal (Minas Gerais).

Um modelo de declaração de imunidade está contido no Anexo Único da Instrução Normativa RFB 1.022/2010

A esse respeito, sedimentou-se entendimento de que a prescrição trintenária é aplicável quando a ação trata da obrigação do empregador de fazer o recolhimento dos depósitos na conta vinculada (súmula 362 do TST).

Na ação trabalhista, o empregado pleiteava a aplicação das convenções coletivas (CCTs) existentes, já que os acordos firmados posteriormente eram menos benéficos à categoria.

Sindfaz reclamam do deslocamento de funcionários para outras regiões.

Lançar uma franquia é um passo para ser dado após muita pesquisa e experimentações

Alcançar metas e resultados é o propósito de todo empreendimento saudável.

Determinado que estava, arregaçou as mangas, venceu os obstáculos iniciais e fundou sua empresa de logística em 2006.