O valor desembolsado para este grupo foi de R$ 10 bilhões, e representa o maior volume de crédito disponibilizado para este tipo de companhia.
Lei nº 10.406, de 2002, acadêmicos de direito vislumbram a expressão Sociedade Anônima como se estivessem lendo o projeto de 1975, que originou o atual Código Civil Brasileiro.
O tema será analisado por meio da ação declaratória de constitucionalidade (ADC) nº 18, apresentada pela Fazenda Nacional em 2007.
O valor deduzido pode chegar a 6% do total do imposto do doador que declara pelo modelo completo
Embora seja um documento destinado ao uso interno da RFB, suas conclusões servem como parâmetro para que o contribuinte conheça o entendimento adotado pela referida autarquia, de forma a auxiliar no balizamento de eventuais processos de impugnação.
Identidade digital permite consultar andamento da declaração e verificar pendências pela internet, mas é preciso pagar para obter o certificado
A proposta de mudança na legislação ainda não está fechada.
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo (R$ 755 no Estado) ou um salário e meio (R$ 1.132,50).
A testemunha do ajudante trabalhou na mesma função que ele por um período de cinco meses.
Com base nesse entendimento, a Oitava Turma do TST decidiu, por unanimidade, acolher o recurso de revista do autor da ação para considerar como tempestivo (dentro do prazo legal) o recurso ordinário rejeitado pelo TRT.
Andrea Calabi se reuniu com o secretário executivo da pasta, Nelson Barbosa, para pedir o reforço no orçamento do fundo.
"Tenho pensado em iniciar um negócio. Onde devo investir?"
Uma percepção sobre os pontos que descrevem o que é liderança e qual os principais atributos que definem um líder
Além de desejar, mais de 50% dos entrevistados planejam em abrir uma empresa nos próximos cinco anos
Mas o maior desafio das empresas de e-commerce hoje é a busca pela rentabilidade.
A medida também engloba o comércio de artigos de cama, mesa e banho, de livros jornais e revistas, artigos de papelaria, de DVDs, vídeos, cosméticos e perfumaria, produtos farmacêuticos, entre outros.
Embora não seja dia útil, a Receita Federal manteve o prazo final de apresentação da Defis de acordo com o artigo 66 da Resolução 94 CGSN/2011.
O custo fiscal da medida, no entanto, é considerado elevado pelo governo.
A isenção do imposto nos empréstimos entre companhias foi concedida pela Lei nº 8.981, de 1995.
De acordo com o texto, as parcelas dedutíveis variarão conforme a faixa de renda da empresa.