A decisão é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a seu recurso de revista e condenou a empresa ao pagamento dobrado.

Eles continuam tendo direito a 30 dias de aviso prévio.

Já os empregadores insistiam na existência de contrato de parceria agrícola, tendo o agricultor trabalhado como meeiro.

“Lutamos pela simplificação e a licença condicionada entra nesse processo por conceder uma alternativa ao empresário, ao mesmo tempo em que ele busca a sua regularização”

Mas como definir esta trilha?

É acreditar, planejar, controlar e agir

Entre as falências decretadas, o índice recuou 9,0% na comparação com fevereiro e acumulam alta de 13,5% no primeiro trimestre de 2013

Há tempos a contabilidade deixou de ser apenas um instrumento para atender ao Fisco para ser uma importante ferramenta de gestão.

Pesquisa revela que 45% das pesoas que possuem PGBL não aproveitam o benefício que a Receita Federal permite

Dia (03/04) foi publicada a Lei 12.794/2013, objeto de conversão da Medida Provisória 582/2012.

A Instrução Normativa 487 da Secretaria da Receita Federal estabeleceu, em dezembro de 2004, que a pessoa física não precisa pagar IR caso venda até R$ 20 mil no mês no mercado à vista da bolsa de valores.

Deputados, federações e Sebrae também articulam pressão por mudanças tributárias aos pequenos empreendedores

Discussões devem começar ainda neste ano, segundo o secretário da Fazenda, Nelson Barbosa

A decisão fundamentou-se no item II da Súmula nº 437 do TST

Na avaliação dos julgadores, a situação era claramente prejudicial ao professor.

Projeto Declare Certo percorre shoppings para tirar dúvidas da população.

10 Lições para o Sucesso

Você já definiu o tipo de cliente que deseja conquistar com seus produtos e serviços? Conheça a diferença de alguns deles

Em muitos casos, ao assumir um projeto novo, surge um processo invisível e silencioso que acontece no começo de muitos negócios, a “Síndrome da Fusão”:

A divisa norte-americana fechou em leve alta de 0,15%, a R$ 2,024 na venda, depois de ter recuado 0,05% na véspera.