INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.418, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
Ela pediu a nulidade da pré-contratação das horas extras, nos termos do item I da Súmula 199 do TST.
Porém, ele foi colocado à disposição da MGS e recebeu três comunicados de dispensa, sendo o último em 21/09/2011.
A nova tributação, que entrou em vigor em dezembro, foi determinante para confirmar a instalação do centro de distribuição da Saraiva.com.br em Salvador, ainda este mês.
No momento de criação das startups, muitos empresários pensam apenas no desenvolvimento do produto ou serviço, esquecendo de resolver quem serão os sócios da empresa e sua proporção dentro do negócio
Sobre outubro de 2012, as vendas registraram crescimento de 5,3%, também a oitava taxa positiva nesse tipo de comparação, de acordo com o IBGE.
Entre os países do G-20, a França também apresentou queda 0,1%. A China registrou o maior crescimento econômico, com 2,2%
Em 10 de junho de 2013 entrou em vigor a Lei n° 12.741/12, chamada de Lei da Transparência Fiscal
Ele também comentou que esse projeto, que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), agilizará as demandas do INSS.
Ato Declaratório Cofis nº 91/2013- DOU 1 de 11.12.2013
Portaria Conjunta PGFN-RFB 13/2013
Medida que vai beneficiar quase meio milhão de micro e pequenas empresas será votada em plenário em 2014
O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.
Com base nessa orientação, o magistrado observou que a garantia de emprego do reclamante se estenderia até 28/02/2011.
O risco a que se está submetido é idêntico àquele a que estão expostos, ao mesmo tempo, os passageiros do avião, caracterizando-se, desse modo, a exposição meramente eventual, que não rende ensejo ao adicional de periculosidade"
Medida tem o objetivo de contribuir para que o segmento varejista cumpra com seus compromissos financeiros
Pensar diferente pode ser mais importante do que os executivos imaginam e hoje é um dos pilares da inovação.
Empreender no Brasil é tarefa para obstinados que precisam superar entraves à competitividade para escapar das elevadas taxas de mortalidade empresarial
Após quatro dias de baixa, contribuiu para o movimento acordo orçamentário nos Estados Unidos
Número de famílias endividadas em 2013 foi de 8%, enquanto que em 2012 foi de 2,8%