O PIS - criado no regime da Ditadura Militar com a finalidade de ser o 14º salário para a classe trabalhadora - veio por Lei Complementar (1) justamente na comemoração do 7 de setembro daquele ano

No mercado de trabalho, elas ganham mais força e espaço a cada dia

O garantismo, como “modelo normativo”, consiste numa metodologia de aplicação de normas jurídicas sancionadoras segundo o objetivo de concretização dos princípios e direitos fundamentais.

Atualmente, antes mesmo de o cliente receber, o Estado já tem rastreado quem vendeu, quem comprou e qual o produto ou serviço negociado

O mar de informações gerado e transmitido ao governo desde 2005, quando a Nota Fiscal eletrônica (NF-e)

Por meio de uma visão imediatista, criou-se a cultura do oprimido no ambiente recuperacional, na qual, as empresas em recuperação são tratadas como vítimas e seus credores, tratados como opressores.

No mundo em que habitamos, levando em consideração o cenário econômico derivado da globalização

A intenção é aumentar a pressão sobre o contribuinte na tentativa de receber em menos tempo aquilo que a Receita considera devido.

A foice é uma ferramenta muito importante para a história da humanidade

Chegou a hora de discutirmos uma reforma tributária que atenda aos interesses da população e não apenas do Estado

Em decorrência da promulgação de recente Lei (1) criando incentivos

Tenho observado com cautela o comportamento das pessoas e suas atitudes na vida em sociedade

Vigilância privada e transporte de valores passaram a ser atividades perigosas

É o que também se constata no exame da evolução do faturamento do setor ano a ano.

A novidade não é propriamente sua previsão normativa na Constituição, mas sim sua concretização.

“A inépcia, negligência e imperícia são fatores degenerativos, pois sem planejamento se tornam mais strong em seus resultados.”

Notícia veiculada pela Agência Estado (1) informa que “o Governo Federal dá os últimos retoques

A tecnologia da foice é bastante antiga, sendo que há evidências do uso dessa ferramenta, ainda em pedra, há cerca de 3.000 a.C..

A Justiça do Trabalho, ao criar medida intitulada “Meta 17”, estabeleceu o objetivo de aumentar o número de execuções encerradas, imprimindo maior celeridade ao trâmite das execuções trabalhistas.

A Lei 12.741 de 08 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU),