Notícias Técnicas
Os contribuintes pessoa física poderão fazer o agendamento para quaisquer serviços disponibilizados pela Receita.
A correção é de 38,07%.
A proposta de regulamentação profissional substitui a legislação atual.
Instrução Normativa 1.103/2010
O período é tradicional também para a famosa “limpeza de gavetas”, quando se deixa para trás o ano de 2010 para começar a pensar e a planejar o ano de 2011.
Portaria Conjunta RFB/Secex nº 3, de 17 de dezembro de 2010
A penhora de ativos financeiros é sempre traumática para qualquer pessoa
A isenção desses impostos começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2011.
A correção para o lote é de 38,07%, correspondente à variação da taxa Selic.
A multa por falta de envio das informações corresponde a R$ 170,26, por trabalhador prejudicado, dobrada no caso de reincidência.
Extinção do formulário, valor de contribuição e declaração conjunta de casais homossexuais são as principais mudanças
Neste lote, 3.815 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir.
O sistema permite ainda que o exportador ou o importador troquem informações com os órgãos responsáveis pela autorização e fiscalização.
O benefício entrará em vigor no fim do mês de fevereiro.
O caso, julgado pela 1ª Seção do STJ, é recurso repetitivo
No dia 30/12, quinta-feira, vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, da contribuição sindical descontada dos empregados.
Projeto de Lei que reajusta o limite de faturamento das micro e pequenas empresas será colocado em votação no início de 2011
De quebra, o ministro ainda colocou em xeque a atuação do órgão responsável por formular as diretrizes do Judiciário.
Instrução normativa n.º 1.098
Mesmo após aprovação de norma pela CVM, falta definição sobre como sairão os pareceres.