Em fevereiro de 2000, Sperb foi convocado como dentista para a prestação de serviço militar inicial sob a forma de estágio de adaptação e serviço.

A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (3) as mudanças realizadas no layout do portal e-CAC.

A expectativa é de que a medida agilize os trabalhos de julgadores e advogados.

A desoneração da folha de pagamento de quatro setores é experimental, mas a ideia é generalizá-la no futuro

Quem não fez a consolidação foi excluído do programa.

Instrução Normativa 115 DNRC

A pesquisa indica que a falta de definição de regras fiscais é o principal causador do problema.

TST realizará hoje uma audiência de conciliação com grevistas da estatal

O trabalhador pediu a condenação da empresa ao pagamento de horas extras com fundamento na inexistência de normas coletivas válidas

O tema com o qual o TST promove a estreia da Justiça do Trabalho em audiências públicas

Sistema é para 5% do total de empresas que já têm relógio eletrônico.

IR será debitado de uma vez daqueles que recebem acima de R$ 1.566,61

Portaria MTE nº 1.959/2011 - DOU 1 de 30.09.2011

Não seria adequado compelir o beneficiário com mais de 60 anos a retomar uma atividade remunerada para poder se sustentar.

Hoje, apesar de a possibilidade ser prevista em lei, não há um trâmite específico para ela.

O processo ainda não está em Trânsito em Julgado. Porém, a empresa já goza dos benefícios de estar reintegrada ao Simples Nacional.

Na sexta-feira, foi publicado o Decreto nº 7.572, que corrige o limite, até então de R$ 500 mil.

A medida provisória de número 545 foi assinada na última quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff.

A empresa, condenada em primeiro grau ao pagamento do adicional

O empregado trabalhou na empresa como porteiro entre 2003 e 2009.