No caso de menor inválido que não frequenta a escola por motivo de invalidez, deve ser apresentado atestado médico que confirme este fato.

Ela garante um ambiente favorável aos investimentos e, portanto, ao crescimento econômico

Para elucidar um pouco a questão, hoje (28/05) foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta 50/2012 que externa o entendimento da 6ª. Região Fiscal sobre o assunto.

Proposta prevê a unificação das contribuições PIS e Cofins e deve ser feita por meio de medida provisória

Os empresários discordam da possibilidade de aumento da alíquota, sugerida na proposta.

O trabalhador foi dispensado sem receber verbas rescisórias no mesmo dia em que outro funcionário foi preso em flagrante por furto.

Conforme observou o relator, uma testemunha afirmou que o trabalhador tinha apenas 15 minutos de intervalo.

De acordo com a assessoria da receita, os débitos poderão ser parcelados em até 60 meses.

A multa por falta de envio das informações corresponde a R$ 170,26, por trabalhador prejudicado, dobrada no caso de reincidência.

Os débitos poderão ser parcelados em até 60 meses.

Dos mais de 1,8 milhão de inscritos na categoria, 953,4 mil já enviaram informações. Prazo se encerra na quinta-feira

Plano é unir PIS e Cofins em um único tributo, para facilitar a vida das empresas e a fiscalização da Receita, mas a alíquota deve subir

Para fazer a pesquisa, os economistas usaram os itens que compõem o custo do trabalho no setor têxtil

Esta foi a interpretação dada ao artigo 477 da CLT

Trata-se de mera consequência lógica da redução de jornada, mais vantajosa ao empregado e que aderiu ao seu contrato de trabalho.

Em função do comunicado enviado no início dessa semana

A estimativa do órgão é que cerca de 4 mil empresas recebam notificações acerca de erros e omissões nas declarações.

Instrução Normativa RFB nº 1.271, de 22 de maio de 2012

O entendimento está em nota técnica divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os relatórios serão divulgados sistematicamente na página da instituição na internet.