Até agora, as empresas não tinham qualquer obrigação: o usuário contratava 1MB de velocidade, mas não necessariamente recebia isso.
Desvendar a caixa preta dos tributos brasileiros é o caminho para o empreendedor reduzir custos e ainda pensar estrategicamente
A medida está prevista no substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3338/08
No caso, o órgão previdenciário concedeu o auxílio doença no período do aviso prévio.
A nova prorrogação foi determinada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, porque 59% das companhias ainda não adotaram o novo formulário.
Com o agendamento, o contribuinte dispõe de mais tempo para a regularização das pendências identificadas.
Segundo a Solução de Consulta nº 145, os custos relativos à aquisição de serviços ligados à avaliação da conformidade de produtos industrializados, decorrentes de exigências legais, podem gerar créditos a serem descontados do valor a pagar des
Pauta foi a primeira derrota da base do governo federal depois do fim das eleições municipais
A questão foi levada ao STF por meio do Recurso Extraordinário, no qual a empresa questionava acórdão do Superior Tribunal de Justiça.
O trabalhador foi admitido em dezembro de 2008 e dispensado em fevereiro de 2009.
Ainda segundo o réu, não se trata de empresa ou empregador , assim como a reclamante não pode ser enquadrada como contribuinte da previdência social.
As demonstrações financeiras de uma organização brasileira devem traduzir, cada vez mais, a sua realidade.
Ao fazer a conciliação das contas patrimoniais e de resultado, o Contabilista deverá atentar para diversos itens de conciliação
Portaria Conjunta RFB/SCS nº 2.328/2012 - DOU 1 de 30.10.2012
Descompasso entre as novas exigências e a Receita Federal eleva o custo dos escritórios de contabilidade
O entendimento abrange até mesmo bens ou serviços essenciais para a produção.
Decisão foi tomada por comissão do Senado
Mais que proteger a mãe, o legislador pretendeu assegurar os interesses do nascituro, garantindo-lhe o bem-estar.
No entanto, a ré obrigava seu empregado a utilizar veículo próprio para executar os serviços para os quais foi contratado.
Estão em estudo pelo governo as implantações do e-Lalur, EFD-Social e a Central de Balanços