Estamos iniciando 2009, um ano decisivo para a economia do Brasil, que se vê diante de grandes turbulências devido à crise econômica e financeira, nascida nos Estados Unidos

Decisão da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso determinou a suspensão da exigibilidade dos créditos tributários relativos à suposta incidência de contribuições previdenciárias sobre parcelas pagas

Os municípios saíram na frente na disputa em torno da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre as operações de leasing.

"O cheque é um título de crédito e, como tal, pressupõe uma relação de confiança entre as partes que transacionam".

A suspensão dos processos já vigorava desde o dia 13 de agosto de 2008

A remuneração do manobreiro-motorista não pode ser inferior ao salário recebido pelo motorista profissional, uma vez que as tarefas, responsabilidades e atribuições gerais no exercício de ambas as funções são substancialmente comuns.

As empresas do setor da construção civil estão enfrentando dificuldades para ter acesso à linha de financiamento de capital de giro

Na contramão da visível preocupação do Planalto com o resultado da balança comercial

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República se manifestou de forma contrária a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 126

Os titulares de conta corrente conjunta respondem solidariamente pelos débitos contraídos por qualquer um deles. Com esse entendimento, a 7ª Turma do TRT-MG

Instrução normativa publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (04) reduz o preço de referência do quilo do suíno vivo para abate de R$ 2,30 para R$ 1,95.

A Fazenda paulista irá discutir com outras secretarias do Estado pedido da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de prorrogar a redução de alíquota de 18% para 12% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

A base de cálculo das taxas cobradas atualmente terá uma redução de 14,16% até 60%

Considerou o juiz federal que a negativa de renovação de matrícula de aluno inadimplente encontra previsão no art. 5° da Lei 9.870/99.

Redução do IPI alavancou as vendas de automóveis. Clientes encontram falta de modelos novos nas lojas.

A partir de agora, poderão ser criados grupos destinados à aquisição de serviços como cirurgias plásticas e viagens ao exterior. Novas regras permitem, ainda, o uso de carta de crédito para quitar débitos com bancos

Praticamente todas as empresas, que já receberam prêmios de melhores para trabalhar no Brasil, diretamente afetadas pela crise neste momento, já reduzirem seus quadros para enfrentar queda nos negócios.

Surpreender um amigo prestes a sonegar o imposto de renda devido sobre o lucro de uma operação bem-sucedida com ações me inspirou a escrever este artigo.

A Medida Provisória 449/2008, em tramitação na Câmara Federal, recebeu 371 emendas.

Não dá mais para colocar panos quentes. A dificuldade das companhias para produzir o primeiro balanço de acordo com a nova legislação contábil ficou evidente na sexta-feira passada