Por conta das mudanças publicadas no final do ano passado, através da Instrução Normativa nº 1.095, vale a pena verificar as mais significativas e algumas situações já observadas na prática
Caso a pessoa tenha recebido apenas o benefício, ela não precisa fazer a declaração
Desde o ano passado, as regras de contabilidade exigem que as empresas divulguem quanto foi gasto com o pagamento do "pessoal-chave" da administração.
TRF da 2ª Região aplica cláusula contra bitributação
Com essa decisão em embargos de divergência, (recurso que aponta contradição entre decisões em casos idênticos)
Essas duas mudanças legislativas transformarão em realidade a recorrente promessa de desonerar a produção, os investimentos e as exportações.
Crescimento dos negócios e mudanças nas leis fazem empresas reforçar o planejamento tributário.
A alínea ¿b¿ do artigo 483 enumera essa situação como causa de rescisão indireta e, na visão do magistrado, foi o que ocorreu no processo.
O adicional de periculosidade foi concedido pela Vara do Trabalho de Jaboticabal (SP) e mantido tanto pelo Tribunal Regional da 15ª Região (Campinas/SP) quanto pela Terceira Turma do TST.
Pacote de incentivos fiscais reduz ou isenta o tributo de diversos produtos produzidos no Estado de São Paulo
A quem cabe o ônus de provar que o gestor agiu com dolo, culpa, fraude ou excesso de poderes?
Alimento colabora para alta de 0,56% no emprego em fevereiro.
No mesmo período de 2010, no entanto, o percentual registrado foi de 1,85%.
Hoje a Contabilidade é reconhecida como a ciência que registra, estuda e analisa a dinâmica, as causas e tendências das variações quantitativas e qualitativas do patrimônio das entidades, submetendo-as a criticas de natureza econômico-financeira.
As empresas que usam deste artifício escapam de uma contribuição previdenciária patronal cuja alíquota é de 20% sobre a folha de pagamento.
O modelo simplificado é a melhor opção para quem não tem muito a declarar ao Fisco.
Montante exigido está calculado em R$ 6 bilhões
A medida provisória tem efeito imediato, assim que a tabela for corrigida, o Leão irá abocanhar uma parte menor dos salários.
Contribuintes com débitos terão 30 dias para acertar situação.
O objetivo é facilitar o cumprimento das mesmas pelos contribuintes.