As empresas têm 30 dias para regularizar a situação com a apresentação dos livros fiscais e contábeis.

A medida desobriga os consumidores de cumprir novamente o período de carência.

Caixa inicia operações sem todas as regras definidas; comprador de baixa renda terá de esperar cadastramento

A inadimplência começa a provocar um efeito negativo na economia nacional na medida em que se expande para as empresas de pequeno e grande porte.

"É importante garantir juros mais baixos no futuro para permitir um crescimento sustentável e sem os desequilíbrios do passado"

A jurisprudência, hoje pacífica, desvirtua a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica

O prazo de entrega dos arquivos EFD (Escrituração Fiscal Digital), referentes aos meses de janeiro a agosto de 2009, foi prorrogado para o dia 30 de setembro.

Os aposentados com 65 anos ou mais de idade têm direito a um valor adicional de isenção

Na declaração do IR deste ano, contribuinte terá de indicar quem é o responsável pelas despesas que geram abatimentos

Normas da restituição do Imposto de Renda cobrado indevidamente desde 2004 sobre a venda de 10 dias de férias devem ser divulgadas no mês que vem pela Receita Federal

No caso, foram celebrados cinco contratos de experiência no espaço de menos de seis meses

O juiz de 1º Grau julgou improcedentes os pedidos do reclamante

A data de encerramento também vale para os que optaram pelo Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária.

Todos os anos, quando se aproxima o prazo final de entrega das declarações do Imposto de Renda, diversos bancos oferecem aos clientes com direito à restituição a possibilidade de antecipar

Até o final de março, aproximadamente 793 mil trabalhadores ainda não haviam sacado o PIS/Pasep referente ao exercício 2008/2009

Empregado eleito para direção de cooperativa de trabalhadores não tem direito à estabilidade provisória se deixou de comunicar o fato ao patrão.

O governo de São Paulo registrou esta semana uma procura recorde pela liberação de créditos acumulados no programa Nota Fiscal Paulista.

Medida beneficia mais de 3,6 mil empresas no Rio Grande do Sul

Resolução 006/2009-GSEFAZ (31/03/2009)

A regras para adesão do Plano Habitacional, lançado no último dia 25 de março, serão alteradas e divulgadas nesta segunda-feira (13) pela Caixa Econômica Federal.