Mas esta dedução está limitada a um empregado doméstico por declaração, inclusive no caso da declaração em conjunto

Em caso de conversão do regime de trabalho celetista para o estatutário, a Justiça do Trabalho é competente para julgar os pedidos formulados na reclamação trabalhista referentes ao período anterior à conversão de regimes

Uma regra divulgada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no final de março deve contribuir para melhorar a capacitação de auditores dentro do processo de convergência contábil em curso no Brasil.

Sistema irá incluir ramos como os de indústria química e de atacadistas

A regra existe desde 2006 e vale não só para débitos com o IR, mas qualquer dívida com o Leão.

Nova Lei de Falências: Companhia em recuperação judicial pode receber pagamento do governo

Se o empregador exerce diversas atividades, sem que seja possível determinar qual é a preponderante, o seu enquadramento sindical se dará em todas as atividades desenvolvidas.

Contribuintes com débito em dívida ativa terão a partir desta semana uma oportunidade para

O regulamento é composto de cinco livros, baseados no Decreto nº13.500 de 23 de dezembro de 2008 e atualizado até o decreto nº 13.582 de 2009.

A partir de 1º de maio, aproximadamente 100 mil consumidores mato-grossenses serão beneficiados pela redução de 30% para 27% da alíquota de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)

Imposto sobre produtos da chamada linha branca ficará 10 pontos porcentuais menor durante três meses

A dificuldade em realizar o pagamento e, principalmente, a insegurança são os principais entraves para que o consumidor de baixa renda se torne um webshopper

Você já parou para pensar que a "necessidade" de comprar "já" nos faz pagar mais pelos bens?

As novas regras para a caderneta de poupança podem vir a diferenciar os

A edição da Lei 11.638/07 promoveu profundas mudanças na estrutura e conceitos da contabilidade no Brasil

Fazer a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física em março de 2009 não significa que o contribuinte estará livre para dar fim ao monte de papel acumulado durante o ano de 2008.

Em anos eleitorais, são comuns doações a partidos políticos, comitês etc.

Esse novo sistema cria uma obrigatoriedade compulsória e expõe os dados de negociações de uma empresa

A cobrança de honorários de corretagem imobiliária decorre de uma relação de trabalho e não de consumo. Considerando que, após a Emenda Constitucional nº 45/2004

O empregado que não goza férias durante 14 anos da relação de emprego sofre danos à saúde física e mental