A trabalhadora adotou uma criança em 1986 e, logo após a adoção ser concedida, ingressou junto à empresa com pedido de licença maternidade.

A Turma Recursal de Juiz de Fora negou provimento ao recurso da reclamada que não se conformava com a condenação ao pagamento de horas extras, sob a alegação de que o trabalhador confessou ter recebido valores a título de jornada extraordinária.

Comerciantes relatam ter recebido até treinamento de revenda para driblar o fisco usando uma função criada para vendas com caixa dois

Atualmente, a Lei 6404/76 só permite essa flexibilização para as empresas de capital fechado com patrimônio líquido de até R$ 1 milhão e com até 20 acionistas.

Quem optou por parcelar o imposto de renda precisa ficar atento: o pagamento da quinta parcela vence nesta segunda-feira (31) e será corrigido em 3,32%.

A pessoa jurídica pode receber o benefício da justiça gratuita, desde que comprove a condição de miserabilidade.

A Secretaria da Fazenda está preparada para receber de aproximadamente quatro mil contribuintes, de 54 segmentos diferentes, a Nota Fiscal Eletrônica a partir de terça-feira (1º de setembro).

Novidade na emissão de notas fiscais para saída de combustíveis ou lubrificantes a consumidor ou a usuário final

Alterar o tamanho das letras em todos os textos de informação ao cliente é assunto de diversos projetos de lei que tramitam na Câmara Federal.

Muitos jovens não procuram o crédito e até mesmo desistem de cursar a universidade, por acreditar que aquela faculdade de primeira linha que ele deseja não permite o financiamento

Para especialistas, avanço do País e de outros emergentes é uma das características do mundo pós-crise

Governo prevê mínimo de R$505,90 para 2010

Infelizmente sempre há pessoas querendo se aproveitar das situações novas.

Levantamento aponta cinco mudanças federais, duas trabalhistas e previdenciárias e 22 na categoria estadual e municipal

Contador agora atua na linha de frente e ajuda na tomada de decisões

A Receita Federal do Brasil publicou orientações às empresas sobre parcelamentos de dívidas previstos na Lei 11.941/2009.

Se passar no Senado, trabalhador poderá investir até 30% de sua conta no FGTS em fundo para financiar obras de infraestrutura

Projeto permite ao governo usar US$ 4 bilhões na garantia a empréstimos.

A realização de perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade

O crédito trabalhista tem natureza alimentar e, por isso, prevalece sobre os demais.