No caso, durante 15 anos o empregado ficou apenas pouco mais de um ano sem exercer cargo de confiança.

A Secretaria da Fazenda avisa às empresas antigas em funcionamento que, a partir do dia 3 de novembro, poderão pedir previamente à Receita Federal do Brasil inclusão no Simples Nacional.

A legislação também regulamenta a figura jurídica do Empreendedor Individual para permitir a formalização de autônomos

Se você é homem e sempre opta por manter o cabelo curto e usar um terno preto, saiba que está no caminho certo.

Celulares, notebooks, MP3 players, redes sociais. Veja como utilizar todas essas ferramentas dos novos tempos sem passar por qualquer saia justa

Presidente acha que taxas só baixam com a conscientização dos clientes

O BC informou ontem que as operações de crédito do sistema financeiro tiveram expansão de 1,5% em setembro na comparação com agosto.

O texto da nova CPMF é abstrato e permite que estado e Tribunais de Contas façam interpretações próprias

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve resolver um problema que atinge empresas optantes do Simples, amenizado com a legislação de 2006.

Termina em novembro o prazo para adesão ao programa de parcelamento de dívidas tributárias lançado pelo governo por conta da crise, o chamado Refis 4.

Também o salário é a principal obrigação do devedor e o seu não-pagamento gera rescisão indireta do contrato de trabalho

O contribuinte pessoa física com Imposto de Renda a pagar só tem até sexta-feira para quitar a sétima quota, com vencimento no dia 30 de outubro. Segundo a Receita Federal, o valor deverá ser acrescido de 4,7% de juros.

Essa condição afronta norma de ordem pública sobre medicina e segurança no trabalho e, por isso, a Turma concluiu que ela não pode prevalecer.

O projeto de lei que inclui os escritórios de advocacia no regime de tributação do Simples Federal pode ter uma virada a favor da classe no Congresso Nacional.

Os pedidos de recuperação judicial em setembro registraram alta de 26% na comparação com o mesmo mês do ano passado, chegando a 34 solicitações.

Trabalhador demitido um dia antes de registrar sua candidatura para dirigente sindical não tem direito à estabilidade de emprego garantida pela Constituição Federal.

A previsão é que a redução seja de 12%, em média. Para carros populares, a queda pode chegar a 14%.

Governo estuda manutenção definitiva do corte nas alíquotas do imposto de geladeiras, fogões e máquinas de lavar

De acordo com ele, as vendas no grupo devem crescer cerca de 10% sobre o mesmo período do ano passado.

Financiamento para compra de máquinas cresce 40% em outubro