O objetivo foi neutralizar os outros estados para proteger o mercado interno.

A medida, determinada pela Lei 5440, de 2009, foi regulamentada pela Resolução 268 da Secretaria de Fazenda, que será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7/1).

Para sua implantação será necessária a sua previsão na Convenção ou Dissídio Coletivo da categoria profissional dos empregados da empresa interessada.

Moeda terminou a R$ 1,765, com valorização de 0,28%.

Ganho real do poupador, no entanto, é superior a 2008 e quebra sequência de dois anos de queda.

Com a fatura em dia, o consumidor vai se beneficiar do fato de não pagar mais multas por atraso.

Especialista da Trevisan fala sobre novas atribuições do profissional, principalmente com o advento do IFRS nos balanços

A penalidade é de R$ 425,65, acrescida de R$ 106,45 por bimestre de atraso

A proposta original previa que a contribuição só deveria ser cobrada até 31 de dezembro de 2010

O Fisco argumenta que quem realmente recolhe o ICMS é o fornecedor do equipamento hospitalar.

A alíquota, atualmente, é de R$ 0,23 por litro de gasolina e R$ 0,07 por litro de óleo diesel.

Apesar desses dados, ainda é cedo para fazer qualquer previsão sobre como será este ano.

Trabalhadores avulsos têm direito a adicional de risco portuário, mas proporcional ao tempo de exposição ao risco.

A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 15 de janeiro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2005.

A entrega de pizza pode ser terceirizada, desde que não seja o principal objetivo da empresa, isto é, não configure atividade-fim.

Recolhimento do imposto referente às vendas de Natal poderá ser feito em duas parcelas

Reunião entre gestores define diretrizes para desenvolvimento de portal

Se traduz como um investimento conjunto e temporário em empresas emergentes com evidente potencial de crescimento.

Não à toa, a poupança é, de longe, o investimento líder em captação no País.

Relatora do processo na agência diz que medida vai aumentar a concorrência e reduzir custo das ligações