Para especialista, os problemas enfrentados no registro da NF-e, um dos pilares do sistema, provém da gestão de processos
Malha fina reteve um milhão de declarações em 2009
A proposta determina que, não tendo havido qualquer registro de atividade durante cinco anos consecutivos, não há interesse da empresa em se manter em funcionamento.
Portaria conjunta da Secex e Receita Federal facilitará desoneração tributária para o percentual importado de manufaturados destinados ao mercado externo
É a chamada licença retribuição.
O ministro disse, ainda, que a leitura do artigo 185-A do Código Tributário Nacional evidencia que apenas o devedor tributário pode ter a indisponibilidade de seus bens decretada.
A Receita Federal libera, a partir das 9h desta terça-feira (19), a consulta às declarações retidas na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física 2007 (ano-base 2006).
A empresa alegou irresponsabilidade do trabalhador em não conferir a integridade física dos malotes que continham os valores
A Gerência de Cobrança e Programas Especiais da Secretaria da Fazenda começa hoje (segunda-feira) a encaminhar para o arquivo cerca de 14 mil processos que cobram dívida de ICMS de contribuintes goianos até o valor de R$ 300,00.
Sem dúvida alguma, a menor distância entre dois pontos é uma linha reta
A operação prevê juros de 2,59% ao mês.
Na média das duas formas de pagamento, a alta foi de 6,8% em relação à primeira quinzena de 2009.
"Podemos dizer que as escolas terão um ganho real acima da inflação em torno de 2,93%, se descontarmos a inflação passada, de 2009."
Dados devem ser corrigidos até o dia 26 de março, fim do prazo para transmissão
Empresas com lucro presumido também passam a ser obrigadas a fazer declaração
A CEF estima que existem 60 mil ações judiciais sobre o tema.
O objetivo do projeto, segundo ele, é assegurar a possibilidade de parcelamento maior para reduzir o impacto do IR nas despesas mensais desse segmento da população.
Com tanta disputa por tão pouca sardinha, uma mudança estrutural é impossível
A discussão surgiu após o STJ rejeitar o recurso de um segurado que pretendia utilizar um regime híbrido para revisar sua aposentadoria
Segundo o ministério, a segunda geração do Portal do Empreendedor terá uma fase de teste a partir da próxima segunda-feira (18).