O produto prevê que o investidor pode tirar dinheiro de seu plano de previdência, sem ter de pagar Imposto de Renda, desde que seja para arcar com despesas médico-hospitalares, nos moldes de um VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

A lei não fixa prazo para a quitação.

Esse é um dos primeiros posicionamentos da corte sobre o tema.

A empresa gaúcha Bechtel do Brasil Construções foi condenada a pagar o prêmio do seguro de vida em grupo ao espólio de um empregado que faleceu vítima de um tiro quando estava de aviso prévio.

Um dos decretos assinado pelo governador José Serra estende até 30/6/2010 a suspensão do lançamento do ICMS devido na importação de bens-de-capital sem similar nacional concedida a 119 setores industriais.

SEFA Comunica aos contribuinte paranaenses que não serão encaminhadas as fichas de compensação para o pagamento do IPVA 2010.

O benefício se aplica aos fatos geradores ocorridos até 30/11/2009.

As empresas fabricantes e de distribuição de cigarros e combustíveis foram as primeiras a utilizar a NF-e na circulação de seus produtos, em abril de 2008.

O lucro, portanto, é a base para a análise das decisões de investimentos.

As fabricantes de TV procuram dar aos consumidores boas razões para substituírem seus aparelhos de alta definição.

Em um ano de crise, entre setembro de 2008 e setembro de 2009, a produtividade do trabalho industrial caiu 4,1%, puxada pelo recuo da produção, que despencou 8%.

Mas como equilibrar todas as contas, como por exemplo os impostos, sem ficar no vermelho?

Alguns contribuintes têm demonstrado preocupação excessiva sobre como serão utilizados estes dados pelo fisco.

O DACON deve ser transmitido pela internet com a utilização do programa Receitanet, disponível no endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br .

Documento foi elaborado pela Nasajon e pode ser obtido gratuitamente com pedidos para envio por e-mail.

A nova lei é a terceira a promover modificações no marco legal do Simples Nacional.

Levantamento da Serasa divulgado nesta quinta-feira (7) aponta queda no número de falências de microempresas, ao contrário da médias e grandes

Podem participar da adesão do programa pessoa jurídica ou empreendedor individual.

Embora tenha recomendado a aprovação da proposta, o relator na CAE elaborou uma emenda com ajustes no texto original.

A recusa por parte do TRF1 de não levar adiante a pretensão de reformar a sentença judicial se baseava na Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal (STF).