Essas operações, que haviam se intensificado com o processo de retomada do crescimento, ganharam força no ano passado após a fase de saída da crise.
Antes da entrada em vigor da lei, o STJ havia consolidado entendimento pela aplicação da tese dos
Ao constatar a contratação irregular entre a tomadora de serviços e o trabalhador, é competência do fiscal do trabalho autuar a infratora e providenciar a emissão da Notificação Fiscal para Recolhimento do FGTS (NFCG).
A nota eletronica documenta as transações tributadas pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Prazo para regularizar pendências de ITCD pelas novas regras encerra-se no final do mês
O decreto tem efeitos a partir de 1º de janeiro do ano que vem.
Desde a última segunda-feira, 31, o Manual já está disponível para consulta e download na página da Jucesp na internet.
Iniciamos nossas vidas profissionais com a convicção de que, se formos contratados por uma determinada empresa, nosso sucesso estará garantido. Pura ilusão!
Terça-feira é um dia perigoso, pois geralmente na segunda-feira há acumulo de trabalho.
Novas regras também estabelecem maior número de consultas em especialidades
A expectativa, diz, é dobrar o faturamento de 2010 em relação ao ano passado e o novo sistema de gestão deve ser responsável por um terço das receitas.
Em artigo, consultora aborda a obrigatoriedade do Equipamento de Proteção Individual (EPI)
Instituídos códigos de receita para multa por não recolhimento da estimativa IRPJ e CSL
A falta de apresentação do Fcont implicará na multa de R$ 5.000,00, por mês-calendário ou fração.
A falta de apresentação da ECD implicará na multa de R$ 5.000,00, por mês-calendário ou fração.
O temor é que a discussão levantada pela Corte leve a Fazenda Nacional a tentar "ressuscitar" cobranças que em tese já estariam prescritas - conforme jurisprudência firmada atualmente.
O peso da carga tributária que incide sobre a atividade de corretagem de seguros tem mobilizado a categoria e provocado a reação das suas entidades representativas
A medida, que entra em vigor a partir de 1.º de setembro, beneficiará cerca de 350 mil empresas, das 952.561 que pagam o seguro.
Geralmente, a interpretação da Receita é bem restritiva em relação à questão.
A reclamada negou que o reclamante realizasse serviços de cobrança.