Com a inadequação, a proposta será arquivada, a não ser que haja recurso ao Plenário para manter a tramitação, assinado por 52 deputados.
A ré defendeu que os serviços prestados pelo reclamante eram de natureza transitória, pois ele foi contratado para trabalhar na montagem do veículo CL203, cuja produção saltou de 47 para 152 carros por dia no ano de 2008.
Em decisão anterior, em sentido contrário, a Quarta Turma do TST manteve a condenação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que obrigou a empresa ao pagamento das horas extras
Ao condenar a empresa, o TRT/PR julgou que não é a liberdade de locomoção o que define o reconhecimento do sobreaviso
Com a suspensão, os produtos que estavam previstos para inclusão no regime de ST voltam para a tributação normal.
O brasileiro é o que passa mais tempo online no mundo, uma média de 44 horas/mês, e está entre os que mais acessam as redes e mídias sociais como Orkut e Twitter.
O avanço segue tendência de crescimento econômico do país, conforme estudo apresentado a conselheiros do Sistema Sebrae nesta quarta-feira (26)
O diferencial dessas organizações é ter um setor de RH (Recursos Humanos) que é estratégico.
Índice apurado pelo IBGE nas seis principais regiões metropolitanas cai ao menor nível para meses de abril desde o início da série, em 2002
Advogados esclarecem dúvidas recorrentes de empregadores sobre o tema
Documento visa ajudar os profissionais contábeis na entrega do livro digital. Entre as instituições envolvidas estão CFC, Fiscosoft e FBC
Esta linha deve ser preenchida somente pelas pessoas jurídicas que apuraram o lucro real anual.
Se o contribuinte escolher "não", terá que comparecer a uma unidade da PGFN ou da Receita Federal para informar quais débitos farão parte do parcelamento.
Decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça obrigam Receita Federal a fazer restituição de Imposto de Renda cobrado indevidamente sobre indenizações trabalhistas e juros de mora
Com o propósito de aprimorar a forma de reportar os resultados de uma empresa junto a seus diversos públicos, realizou-se recentemente em São Paulo o seminário Diálogo IFRS & GRI.
Microempresário individual é o empreendedor individual que tenha receita bruta anual de até R$ 36 mil e que seja optante pelo regime tributário Simples Nacional.
A reclamante compareceu à audiência usando o vestido verde que desencadeou o conflito entre as partes.
No recurso ao TST, o Município insistiu que não há norma legal ou constitucional que obrigue a publicidade de seus atos em órgão de comunicação oficial
O novo equipamento para registrar as vendas do comércio paulista deverá ser obrigatório a partir do final deste ano.
Novidade é válida para contribuintes obrigados à sistemática em janeiro de 2010; envio de arquivos retroativos também é dispensado