Sped - Aprovada novas regras de validação do Programa Validador e Assinador (PVA) do FCont
A maioria dos julgadores que atuam na Justiça do Trabalho de Minas têm entendido que as demanda
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de empresa.
A medida tem por objetivo garantir a ampliação das rotas aéreas no Estado com foco no desenvolvimento econômico e turístico e foi anunciada pelo governador Alcides Rodrigues no Seminário Transporte Aéreo Regional e Logística Integrada do Turismo (
As mercadorias são afetadas com a cobrança complementar do ICMS, para compensar os créditos concedidos indevidamente pelos estados vizinhos.
Consumidor, de certa maneira, foi o estopim da qualidade no Brasil
Além da inadimplência, o prazo e a competição ditam a diferença das taxas de juros.
De acordo com a pesquisa, as áreas comercial e de engenharia foram as que mais demandaram profissionais
A alimentação fez que o índice subisse rapidamente e recuasse rapidamente
O devedor poderá impugnar os atos praticados pela Fazenda Pública.
Foram prorrogadas as datas limites para exigência da identificação em declarações como DCTF e Dacon
Pelo sistema atual, prazo de abertura de empresas é de 25 dias.
Maria Helena Santana
A inscrição no CNPJ de pessoa jurídica inapta poderá ser restabelecida por solicitação da pessoa jurídica, nos termos e condições definidos na Instrução Normativa RFB nº 1.005/2010 .
O tribunal entendeu que a empresa não estaria isenta do recolhimento do tributo sobre o mencionado serviço em casos de inadimplência dos usuários
Novo tributo vai incidir sobre patrimônio superior a R$ 2 milhões. Alíquota vai variar de 1% a 5%
Reconhecendo que a reclamada descumpriu a sua obrigação, o juiz de 1o Grau a condenou ao pagamento da indenização referente ao seguro de vida
Primeiro, auxiliar de escritório; depois, controlador administrativo, e, por último, encarregado administrativo.
equenas alterações visam a implantação de acordo firmado entre Estados do Norte e Nordeste; protocolo ganhou linguagem mais acessível aos contribuintes
O parcelamento poderá ser solicitado até o dia 27 de dezembro de 2010.