Quando o registro apresentado pela reclamada é considerado inválido como prova
De acordo com o processo, a eleição do diretor do sindicato ocorreu em 22 de maio e a comunicação do fato, em 24 de maio, 48 horas depois do prazo estabelecido pela CLT
O sistema torna mais ágil alguns procedimentos que hoje são realizados manualmente
Especialistas comentam sobre as implicações que cada uma dessas três formas interfere na evolução do mercado e no dia a dia do consumidor.
O prazo, de acordo com projeto aprovado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados, será contado a partir da data da entrega da reclamação pelo consumidor ao fornecedor.
Para a antiga empresa, é uma posição confortável, por ser detentora do poder de decisão em aceitar ou não o funcionário de volta.
O novo valor representa um aumento de 17,6% em relação a 2009.
Normalmente, no período de formação do grupo, ocorrem curtos circuitos que o verdadeiro líder deve estar atento para evitar que os desentendimentos se alastrem e prejudiquem o desenvolvimento do projeto.
Essas empresas, a partir de agora, estão desobrigadas de apresentar declarações e demonstrativos exigidos pela Receita e isentas das penalidades decorrentes do descumprimento dessas obrigações.
Pelo substitutivo, a participação à distância será comprovada por assinatura eletrônica e certificação digital
A certidão negativa é o documento que comprova a regularidade fiscal do contribuinte perante a Receita.
Se ficar afastado por até cinco dias, o trabalhador só terá que entregar o atestado no dia em que voltar, segundo a proposta.
Esse é um serviço público essencial e não deveria ter uma tributação tão agressiva.
A exigência tem sido feita pelo Fisco gaúcho, com base na Lei estadual n. 12.741/2007.
Em seu depoimento, a própria reclamada declarou que a empregada, além de fazer o trabalho doméstico, também lavava os materiais do buffet de sua propriedade.
A WMS Supermercados do Brasil, quando o gerente entrava no período de férias, distribuía as responsabilidades desse supervisor entre outros colegas empregados.
A devolução dos créditos fiscais confere transparência e solidez à relação entre o poder público e as entidades privadas.
Recuo foi influenciado pelo calendário mais curto de abril e pelo aquecimento da economia, segundo Serasa Experian
É uma das projeções mais elevadas de todo o mercado.
De acordo com a pesquisa, apresentada no XXII Fórum Nacional, para quem estudou 11 anos ou mais, o rendimento médio mensal saiu de R$ 1.446,68, em 2004, para R$ 1.509,96, há dois anos.