O planejamento consiste na formação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).

Com a proximidade do fim do benefício, como fica a tabela e, principalmente, a situação do contribuinte?

Se houver necessidade de importar insumos para a fabricação dos produtos, não será cobrado ainda o Imposto sobre a Importação.

Valor terá de ser decidido até 31/12, pois entrará em vigor em 1º de janeiro de 2011.

. O dinheiro será depositado com correção de 50,25%, referente à variação da taxa Selic.

O pedido foi negado na instância regional, com base na Portaria 42/2007 do Ministério do Trabalho e Emprego

O empregado alega que adquiriu doença profissional (alcoolismo) porque tinha a função de degustar a cerveja em todas as etapas de produção na empresa

Estão disponíveis os serviços do Ambiente de Homologação da versão 2.00 da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e para a realização de testes.

A Secretaria de Estado da Fazenda informou que nesta data se encerram os ciclos de obrigatoriedade iniciados desde 2005, quando o projeto foi implantado.

O artigo 461 da CLT, salvo exceções que a própria lei prevê, concede o direito ao empregado que recebe menor remuneração, à equiparação salarial com seu colega

Só é preciso realmente pensar sobre essa estratégia.

Nos últimos quatro anos, País importou US$ 124 bilhões em bens de capital, movimento que ajudou a dobrar a produtividade do setor

Para aqueles que comprovarem que estão desempregados, o desconto na renegociação das dívidas pode ser de até 70%

O patrimônio da sociedade incorporada, cuja personalidade jurídica é extinta, transfere-se integralmente ao da sociedade incorporadora

. A legislação deveria ser mais clara e não tão genérica.

Empresas e entidades estudam contestar na Justiça multa de 50%

A mudança visa a regulamentar essas jornadas, nos termos da jurisprudência trabalhista, para dar maior segurança jurídica ao mercado de trabalho

O Simples é um regime tributário diferenciado e simplificado, aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.

Contribuintes devem regularizar situação pelo menos 30 dias antes do último lote do IR de 2010, que será pago em 15 de dezembro