O Conselho entendeu que o benefício é uma subvenção para investimento e, portanto, não sujeita ao pagamento do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A medida está na Resolução Conjunta nº 1, publicada no Diário Oficial da União de ontem.
Resolução INSS nº 268/2013 - DOU 1 de 25.01.2013
A análise de todas as propostas relacionadas ao tema, no entanto, recomeçou após requerimento para a tramitação conjunta.
Após acidente de trabalho que o deixou inativo por três anos, o trabalhador retornou ao trabalho e foi reabilitado em outra função.
Reconhecida a rescisão indireta, o empregador tem que pagar ao ex-funcionário todas as verbas rescisórias, da mesma forma como se o tivesse demitido imotivadamente
Resolução n° 004/2013 (DOE de 25.01.2013)
Especialista lista problemas comuns que comprometem a sobrevivência de uma parceria
Fugir do trânsito é o principal objetivo; aplicativos para celular e horários alternativos também ajudam.
Cerca de 77% dos empresários do País se mostraram otimistas diante da economia local
A avaliação sobre a postura do BC, de que agora o teto para o dólar está próximo de R$ 2,00, foi reforçada por uma nova intervenção da autoridade monetária ainda na manhã de ontem.
Contar com prorrogações de última hora por parte da autoridade tributária certamente não é um porto seguro a esta altura, apesar de haver um histórico considerável do gênero no passado recente.
Novamente o Armagedom não veio com hora marcada
A opção pelo Simples Nacional deve ser efetuada somente na internet, por meio do Portal do Simples Nacional, sendo irretratável para todo o ano-calendário.
Documento é indispensável para rescisão contratual e fundamental para que o trabalhador consiga sacar seguro-desemprego e FGTS
O procedimento correto de codificação do CST a ser adotado pela pessoa jurídica optante, em relação ao CST PIS e Cofins a ser informado em cada item/produto constante na NF-e
Essa será a consequência caso a medida seja cassada e o produtor não pague o montante ao Fisco em 30 dias, a contar da publicação da decisão judicial.
No primeiro ano do sistema que prometia dar um fim da era da muamba, importações simplificadas somaram menos de R$ 200 mil
No pedido, a empresa disse que o plano de recuperação deve ser homologado pois não sofreu nenhuma objeção dos credores.
Para o TST, a assistência ambulatorial ao empregado traduz coerência com os princípios constitucionais de valorização e dignidade da pessoa humana e de sua atividade laborativa.