Postado Mar 29th 2012, 09:38
MT - MT - Novo sistema facilita o trabalho dos profissionais de contabilidade Várias melhorias vão gerar a redução de gastos do contribuinte, inclusive reduzindo os processos junto à SEFAZ/MT
Postado Mar 28th 2012, 09:40
MT - MT - Estado exclui 78 empresas do Simples Nacional por excesso de sublimite Os notificados poderão contestar a exclusão via processo eletrônico (e-Process) até 30 dias após a ciência da intimação
Postado Mar 28th 2012, 09:38
RS - RS - Fixada pelo RS a alíquota de 12% nas operações internas com erva-mate Lei nº 13.959/2012 - DOE RS de 27.03.2012
Postado Mar 27th 2012, 09:47
MG - MG - Fundo de Erradicação da miséria - Alteração de alíquota A aplicação do adicional é devida inclusive na retenção ou recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, por estabelecimento situado em outra unidade da Federação.
Postado Mar 26th 2012, 09:30
BA - BA - Débitos do Simples Nacional podem ser parcelados na SEFAZ Bahia e na RFB O valor de cada parcela será igual ao montante do débito menos o pagamento inicial, dividido pelo número de parcelas solicitadas.
Postado Mar 23rd 2012, 09:30
MG - MG - Fisco mineiro amplia listagem de produtos da área médica passíveis de crédito presumido Decreto nº 45.932/2012 - DOE MG de 22.03.2012
Postado Mar 22nd 2012, 09:42
RS - RS - Sefaz fiscaliza carne suína de outros estados A Secretaria alerta aos compradores de carne suína de outros estados para observarem o limite máximo de crédito admitido nas compras, conforme Apêndice XXVII IN 45/98, pois estarão sujeitos à glosa destes créditos.
Postado Mar 22nd 2012, 09:39
SC - SC - Substituição Tributária - Inclusão de novos produtos Decreto 875/2012 (DOE de 15.03.2012)
Postado Mar 21st 2012, 09:19
BA - BA - Estado aprova novo Regulamento do ICMS Decreto 13.780, de 16-3-2012, publicado no DO-BA de 17 e 18-3-2012
Postado Mar 21st 2012, 09:18
PI - PI - Prorrogação ICMS E DIEF - Referência de fevereiro de 2012 Portaria GSF 171/2012 (aguardando publicação oficial)
Postado Mar 20th 2012, 09:41
SC - SC - Governo de Santa Catarina reajusta os Pisos Salariais para 2012 Lei Complementar 566-SC, de 14-3-2012
Postado Mar 19th 2012, 09:25
RJ - RJ - Débitos relativos à importação poderão ser quitados com a prestação de serviços médicos Lei 6.180, de 15-3-2012, publicada no DO-RJ de 16-3-2012
Postado Mar 19th 2012, 09:24
MA - MA - Isenções - Prorrogação de prazo Resolução Administrativa GABIN 11/2012 (DOE 12.03.2012)
Postado Mar 16th 2012, 09:32
AM - AM - Energia Elétrica - Crédito do ICMS Resolução GSEFAZ nº 005/2012
Postado Mar 15th 2012, 09:32
SP - SP - Gare: prazo para emissão e pagamento termina na sexta-feira Os comprovantes de pagamento de Gares que tiverem sido feitos até dia 16 de março ainda serão aceitos pela Jucesp até o fim de junho.
Postado Mar 14th 2012, 09:26
PR - PR - Medida isenta empreendedores individuais do pagamento de taxas Lei Geral prevê a desburocratização dos processos que incidem sobre os pequenos negócios.
Postado Mar 13th 2012, 09:40
BA - BA - Secretaria de Fazenda apresenta nova formatação do Regulamento do ICMS Para efetuar a inscrição. os interessados devem acessar o site da FIEB (www.fieb.org.br).
Postado Mar 13th 2012, 09:38
RS - RS - GIA E GI Modelo B - Apresentação Simples Nacional O Subsecretário da Receita Estadual, por meio da IN RE nº 22/2012, dispensou a apresentação da GIA pelos contribuintes que efetuarem a opção pelo Simples Nacional.
Postado Mar 13th 2012, 09:36
MS - MS tem seu primeiro escritório de contabilidade certificado ISO 9001 O projeto de implantação começou há um ano
Postado Mar 12th 2012, 09:31
PB - PB - Governo publica MP com as novas faixas do Simples com redução de até 60% do ICMS As empresas com receita bruta anual no intervalo de R$ 180.000,01 a R$ 360.000,00 terão alíquota de 1,50% contra 1,86% da tabela nacional, perfazendo uma queda de 19,35%.
