Postado Aug 23rd 2013, 09:22
RS - RS - Substituição Tributária implementação de Protocolos com RJ e MA para cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador de bebidas quentes Decreto 50.568/2013 (DOE de 21.08.2013)
Postado Aug 23rd 2013, 09:20
RO - RO - Junta Comercial reabre prazo para regularização de empresas Prazo terminaria em julho, mas mais de 6 mil empresas continuam irregulares.
Postado Aug 23rd 2013, 09:17
AM - AM - Alíquota de ICMS será definida em setembro Atualmente, a alíquota vigente sobre os produtos fabricados no PIM é de 12%
Postado Aug 22nd 2013, 09:22
SP - SP - Substituição Tributária base de cálculo sorvetes e acessórios Portaria CAT nº 083/2013 (DOE de 21.08.2013)
Postado Aug 21st 2013, 09:23
SC - SC - Santa Catarina vai agendar atendimento presencial pela internet O objetivo é oferecer ao usuário maior comodidade e qualidade ao atendimento.
Postado Aug 20th 2013, 09:25
SP - SP - Lei estadual determina restituição de ICMS Não cabe ao STJ analisar forma de restituição do imposto pago a maior porque o Estado de São Paulo já possui norma específica para compensações
Postado Aug 19th 2013, 09:14
MA - MA - SEFAZ renova benefício para quitação de débitos, inclusive por atraso na DIEF A redução de multas e juros vale, também, para o pagamento integral de saldo de parcelamento.
Postado Aug 16th 2013, 09:19
ES - ES - Receita suspende 1,7 mil empresas que não declararam impostos Receita Estadual notificou empresas que não declararam em 2012.
Postado Aug 15th 2013, 09:37
RS - RS - Transporte de bens por não contribuintes Informamos inexistir previsão legal para emissão de documento fiscal para acompanhar o transporte de bens por não contribuintes do ICMS
Postado Aug 14th 2013, 09:40
RS - RS - Um dia de debates sobre a carga tributária Hoje será um dia importante para a discussão da questão tributária brasileira em Porto Alegre
Postado Aug 14th 2013, 09:39
SE - SE - Abertura de empresas cresce quase 5% em Sergipe Foram abertas 2.775 novas empresas, entre os meses de janeiro a julho. Número é 4,3% maior do que os registros do ano passado.
Postado Aug 13th 2013, 09:15
AM - AM - Nota Fiscal Eletrônica para bares e restaurantes deve ser implantada até 2014 em Manaus A NFC-e deve ser implantada para 2,5 mil empresas do segmento de bares e restaurantes
Postado Aug 12th 2013, 09:25
BA - BA - Redução de multas O convênio ICMS nº 101 foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira.
Postado Aug 12th 2013, 09:22
SP - SP - Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS débitos relativos à Importação e à Substituição Tributária Decreto 59.413/2013 (DOE de 09.08.2013)
Postado Aug 9th 2013, 09:03
MA - MA - Sefaz começa processo de denegação da NF -e por irregularidade fiscal. Anteriormente, o fisco verificava apenas a situação cadastral do emissor do documento fiscal, responsável pela venda de produtos.
Postado Aug 8th 2013, 09:40
AL - AL - Governo de AL cobra impostos mais altos para combater a pobreza Estado cobra mais impostos de artigos de luxo, combustíveis e energia.
Postado Aug 7th 2013, 08:52
AC - AC - Governo do Acre reduz ICMS para indústria do setor de alimentos O imposto foi reduzido de 11,90% para 3,5% em relação ao faturamento
Postado Aug 6th 2013, 09:09
MG - MG reduz ICMS dos segmentos de saúde e energia A mesma benesse será válida em relação ao ICMS que incide nas vendas de material a ser empregado nas obras de construção civil necessárias a esses empreendimentos.
Postado Aug 5th 2013, 09:15
CE - CE - Adesão para Refis 2013 começa na próxima segunda-feira Serão feitas as renegociações das dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2012
Postado Aug 5th 2013, 09:12
SP - SP - Restaurantes estão proibidos de restringir horários para uso do vale-refeição Nova lei estadual entra em vigor na sexta-feira (2); faturamento dos restaurantes será afetado e preços de cardápios podem subir
