A proposta original previa que a contribuição só deveria ser cobrada até 31 de dezembro de 2010

O Fisco argumenta que quem realmente recolhe o ICMS é o fornecedor do equipamento hospitalar.

A alíquota, atualmente, é de R$ 0,23 por litro de gasolina e R$ 0,07 por litro de óleo diesel.

Apesar desses dados, ainda é cedo para fazer qualquer previsão sobre como será este ano.

Trabalhadores avulsos têm direito a adicional de risco portuário, mas proporcional ao tempo de exposição ao risco.

A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 15 de janeiro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2005.

A entrega de pizza pode ser terceirizada, desde que não seja o principal objetivo da empresa, isto é, não configure atividade-fim.

Essa nova medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia (21.12.09) através da edição da Instrução Normativa nº 981

Estamos controlando a demanda com monitoramento diário.

Termo de Transferência de Responsabilidade Técnica tem o objetivo de assegurar conduta ética do profissional

A operação se processa do seguinte modo: uma empresa manifesta o interesse em adquirir o controle de outra.

Pesquisa do Sebrae/SP revela ainda que crescimento chegou aos três setores de atividade econômica: indústria (+8,3%), comércio (+4,7%) e serviços (+1,6%).

A proposta modifica o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MPEs)

A Receita Federal do Brasil abre nesta quarta-feira, 13 de janeiro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004.

O benefício é válido para os idosos - aqueles com pelo menos 60 anos de idade

O TRT/BA havia reconhecido aos trabalhadores avulsos o direito ao adicional de risco de forma integral e não somente nos períodos de risco.

Marcação de horário para sair da malha fina tem procura muito superior à oferta

Essa mudança é proposta por dois projetos de lei do Senado (PLS 492 e 699, ambos de 2007) que tramitam em conjunto e estão prontos para ser votados, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposta altera a Nova Lei de Falências (nº 11.101/05), que regulamenta a recuperação judicial e extrajudicial e a falência do empresário

Ministério da Fazenda começa a testar em março novo sistema integrado de arrecadação de créditos tributários