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Metade das empresas não providenciou novo ponto eletrônico, diz pesquisaDe acordo com o MTE, o sistema é opcional para as empresas com até 10 empregados
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Procon aperta o cerco e empresas entram em alertaA medida pode ser aplicada em outros setores e já provoca uma corrida das empresas aos escritórios.
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Receita libera nesta terça lote residual do IR 2006, com quase 26 mil declaraçõesO dinheiro será depositado com correção de 50,25%, referente à variação da taxa Selic.
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Com baixo faturamento, empresa consegue gratuidade da JustiçaA empresa conseguiu atender à exigência
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Demissão por justa causa não dá direito a férias proporcionaisO trabalhador foi demitido pela Unilever devido a um grande número de faltas não justificadas.
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DAS de outubro deve ser pago até hoje, dia 22/11Apurados sobre a receita bruta do mês de outubro/2010.
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Tabela com reajuste do IR de pessoas físicas vale para declaração de 2011Editada em 2006, o objetivo da medida foi corrigir parte das perdas da renda dos trabalhadores com a inflação.
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Pequenas construtoras reduzem alíquota do IRO planejamento consiste na formação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).
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IRPF: correção da tabela é necessária para evitar prejuízos ao trabalhadorCom a proximidade do fim do benefício, como fica a tabela e, principalmente, a situação do contribuinte?
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Comissão isenta de IPI equipamentos para deficientesSe houver necessidade de importar insumos para a fabricação dos produtos, não será cobrado ainda o Imposto sobre a Importação.
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Governo já admite R$ 550 como piso do salário mínimoValor terá de ser decidido até 31/12, pois entrará em vigor em 1º de janeiro de 2011.
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Receita libera nesta segunda-feira declarações do IR 2005 retidas na malha fina. O dinheiro será depositado com correção de 50,25%, referente à variação da taxa Selic.
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Ministério do Trabalho autoriza redução de intervalo definida em acordo coletivoO pedido foi negado na instância regional, com base na Portaria 42/2007 do Ministério do Trabalho e Emprego
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Quase 20 anos depois da demissão, trabalhador não perdeu direito de açãoO empregado alega que adquiriu doença profissional (alcoolismo) porque tinha a função de degustar a cerveja em todas as etapas de produção na empresa
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(Retificação) Só empresas do Simples ficam fora da nota eletrônicaPostado
Justiça confirma diferencial de ICMS para optante do Simples. A legislação deveria ser mais clara e não tão genérica.
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Receita aprimora sistema para fiscalizar compensaçõesEmpresas e entidades estudam contestar na Justiça multa de 50%
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Comissão inclui na CLT previsão de até 4 horas extras diáriasA mudança visa a regulamentar essas jornadas, nos termos da jurisprudência trabalhista, para dar maior segurança jurídica ao mercado de trabalho
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Empresa optante do Simples deve recolher ICMS relativo a diferencial de alíquotas interestadual e internaO Simples é um regime tributário diferenciado e simplificado, aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.
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Quem não recebeu restituição deve consultar pendênciasContribuintes devem regularizar situação pelo menos 30 dias antes do último lote do IR de 2010, que será pago em 15 de dezembro