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Em diaNotícias JT decreta revelia de empresa que apresentou preposto sem carta de preposição (07/12/2010) Mais notícias No recurso analisado pela 3a Turma do TRT-MG, a empresa reclamada pedia a nulidade da decisão de 1o Grau, que a considerou rev
Para isso, persistiu nos recursos na Justiça do Trabalho até interpor agravo em recurso de embargos em recurso de revista.
A novidade na declaração do imposto de renda de 2011, é o novo formulário de rendimentos tributáveis de pessoa jurídica recebidos acumuladamente, como pensão alimentícia.
Somente em 2008 o volume de recursos movimentados nessas operações superaram U$1,2 trilhão
Órgão quer reembolso de gasto com ocorrências causadas por negligência
Mas a lei continua clara quanto a forma do pagamento do vale-transporte
A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
O projeto altera a Lei Complementar 116/03
Esta nova conta com recursos mais modernos e atuais, que devem ajudar o contribuinte na hora da declaração
Quanto ao vínculo, o magistrado solucionou a controvérsia, confirmando a existência da relação de emprego.
Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, com o objetivo de anular sentença do juiz de primeiro grau
É de extrema importância que o projeto seja votado ainda este ano
Decisão foi tomada em ação movida por segurado contra o INSS.
A especialista explica que a discussão, que não é recente, já tinha entendimento pacífico no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Uma das apostas é nos "subcadastros", com perfis de consumidores de acordo com a demanda do cliente
Lei impôs limite à dedução de juros de empréstimos no exterior
A palavra joint está relacionada à integração de esfoços entre pessoas com o objetivo de desenvolver atividades negociais
O reclamante juntou fotos ao processo para comprovar suas alegações.
A Oitava Turma do TST julgou favoravelmente ao apelo da empregada e, desse modo, reformou a decisão regional.
Os Protocolos ICMS 192 e 193, de 30-11-2010, também publicados no DO-U de 1-12-2010, estabelecem outras regras relacionadas ao uso da Nota Fiscal Eletrônica: