Postado Mar 31st 2011, 09:26
Empresas têm problemas com Refis Receita Federal registra mais de 35 mil operações de correção de parcelamento
Postado Mar 31st 2011, 09:25
Auxílio-doença: afastamento por até 120 dias pode ser dispensado de perícia Não é uma proposta definitiva
Postado Mar 31st 2011, 09:23
IR: entrega da declaração de serviços médicos termina nesta quinta Até as 23h da última terça-feira (29), 44.302 documentos haviam sido recepcionados pela Receita Federal.
Postado Mar 31st 2011, 09:21
Citação no processo de execução se completa com intimação da penhora Para o município, a substituição por seguro garantia da penhora não reabre o prazo para apresentação de embargos.
Postado Mar 31st 2011, 09:13
TST decide que exigência de depósito prévio para pagar perícia é ilegal A ação teve início com reclamação trabalhista proposta por uma auxiliar de produção da empresa com pedido de pagamento de adicional de insalubridade e reflexos
Postado Mar 31st 2011, 09:10
Cláusula de CCT que prevê diferentes valores de vale alimentação a empregados da mesma empresa fere princípio da isonomia Os julgadores entenderam que, embora previsto em norma coletiva, o procedimento adotado é discriminatório
Postado Mar 31st 2011, 08:54
Trabalhadoras receberão em dobro férias quitadas fora do prazo A necessidade de gozo de férias tem fundamento fisiológico.
Postado Mar 30th 2011, 09:40
Baixadas novas disposições relativas à entrega do FCONT Instrução Normativa RFB nº 1.139/2011 - DOU 1 de 29.03.2011
Postado Mar 30th 2011, 09:38
SPED-ECD: Incorporadora pode ser dispensada da apresentação Instrução Normativa FB nº 1.139/2011 - DOU 1 de 29.03.2011
Postado Mar 30th 2011, 09:36
Prazo para adoção da Nota Fiscal Eletrônica 2.0 é 1 de abril Os contribuintes credenciados devem atualizar o software emissor até 31 de março
Postado Mar 30th 2011, 09:35
Despesas médicas lideram erros cometidos nas declarações do Imposto de Renda O contribuinte só pode deduzir na declaração as despesas com ele e com os seus dependentes constantes da declaração
Postado Mar 30th 2011, 09:33
STJ julga incidência do IR sobre juros Com a aplicação do mecanismo do recurso repetitivo, fica suspensa a tramitação de todas as outras ações sobre o tema até a conclusão do julgamento.
Postado Mar 30th 2011, 09:32
Fiesp defende alíquota fixa de 4% do ICMS entre os estados Essa alternativa é defendida pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.
Postado Mar 30th 2011, 09:31
TRF mantém aumento da CSLL para os bancos Santander e Daycoval questionam elevação de 9% para 15%
Postado Mar 30th 2011, 09:25
É inválida norma coletiva que prolonga jornada além do limite legal sem acréscimo de remuneração Como consequência, a empresa foi condenada a pagar ao empregado os minutos residuais como extras.
Postado Mar 30th 2011, 09:23
Aposentadoria por invalidez é prova da perda definitiva da capacidade para o trabalho Nesse contexto, toda aposentadoria por invalidez pressupõe a perda definitiva da capacidade para o trabalho.
Postado Mar 30th 2011, 09:03
Fim de relação comercial não impede representante de obter vínculo Comprovou que trabalhava como empregado, e não representante, e teve o vínculo reconhecido.
Postado Mar 29th 2011, 09:44
IR 2011: contribuintes têm 1 mês para prestar as contas com o Leão Ainda tem dúvidas sobre o IR 2011?
Postado Mar 29th 2011, 09:42
IRRF: Aprovadas novas tabelas progressivas mensal e anual a vigorarem nos anos-calendário de 2011 a 2014 As novas Tabelas do Imposto de Renda são:
Postado Mar 29th 2011, 09:40
Receita implementa medidas que dão proteção a sigilo fiscal A medida se tornou necessária após a revogação de outra portaria, a nº 2.166
