Nova regra começou a valer este ano. Antes, mudança era feita no ano seguinte

Os valores das taxas variam conforme os rendimentos.

Desta forma, as pessoas que declararam imposto de renda, nos exercícios entre 1967 e 1983, e que tinham imposto devido podiam efetuar aplicações no Fundo 157.

Ao se utilizar do sistema de peticionamento eletrônico (e-DOC), a trabalhadora transmitiu apenas as razões do agravo.

Segundo esclareceu o juiz convocado Paulo Maurício Ribeiro Pires, nenhuma das partes apresentou dados do cheque que provaria a data em que foi realizado o acerto rescisório.

Como consequência, todos os sistemas do Simples Nacional também ficarão indisponíveis neste período.

A nova IN, editada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), segue alterações trazidas pela Lei nº 12.619, de abril deste ano, sobre o exercício da profissão de motorista.

Defasagem tira poder de compra, principalmente, da classe média, apontam números da consultoria Ernst & Young Terco

Na mudança de sistema de cobrança de tributos, alíquota salta de 4% no lucro presumido para 18% no real

A maior parte dos recursos estava classificada como "multas e juros de mora", indicando que se tratava de pagamentos de dívidas tributárias em atraso.

O correto no seu entendimento seria o pagamento do dia mais uma vez, de forma simples.

Na visão da relatora, a informação anotada na carteira da trabalhadora chega às raias do menosprezo com a própria Justiça do Trabalho.

Os interessados já podem acessar o sistema na página principal da Receita, por meio da opção 'Aduana e Comercio Exterior".

Empresas passarão a fazer só uma declaração sobre folha de pagamento

Solução de Consulta RFB 91/2012 (6ª Região Fiscal).

Assim, não pode ser excluída da base de cálculo do PIS e da Cofins.

Os 15 primeiros dias de afastamento fica a encargo das empresas, conforme dispõe o art. 60, § 3º da Lei 8.213/91.

O direito ao adicional está previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91

Atualmente o contrato de estágio é regido pela Lei 11.788/2008.

Formulários antigos não serão aceitos para liberação do FGTS e requerimento do Seguro Desemprego.