As comerciais importadoras e exportadoras são especialistas para as empresas de menor porte, que de acordo com Ticoulat, são as que mais sofrem na hora de vender ou comprar fora do País.

O Congresso fechou acordo e estabeleceu um novo critério para a análise de vetos presidenciais

O pagamento de benefício em valor desigual ofende o princípio constitucional da isonomia.

Sob esses fundamentos, a 4ª Turma do TRT de Minas deferiu a um empregado a indenização substitutiva do seguro desemprego, já que a empresa o entregou tardiamente, quando já não mais era possível receber o benefício.

Informações trabalhistas como folha de pagamento, Livro de Registro do Empregado e Caged passarão a ser transmitidas ao órgão por meio digital

O Ibracon estima que haja cerca de 2 mil empresas brasileiras que se enquadram nos critérios estabelecidos pela lei, mas que não têm seus balanços auditados.

O plano de recuperação foi apresentado à Justiça no início de 2012.

Se perder, o governo abrirá mão de R$ 3 bilhões ao ano.

Há três anos na empresa, no dia do acidente a operadora pegou carona na motocicleta do marido para ir trabalhar.

A empresa interpôs ação anulatória de débito fiscal contra a União Federal

Mas essa situação pode ser considerada grave o suficiente para autorizar também a rescisão indireta do contrato de trabalho?

Novidade está incluída no projeto do novo Código de Processo Civil, que deve ser votado nesta semana pela Câmara dos Deputados

Soluções de Divergência

O benefício, porém, só vale para materiais ou peças que não acrescentem vida útil superior a um ano aos moldes.

Medida visa trazer mais agilidade e simplicidade para viajante que estiver no exterior

Quem sabe gerir e evita trapalhada na conta está na trilha certa

O sindicato alegou que a empresa havia contratado apenas três empregados com deficiência, enquanto que o correto seriam quatro.

Além do que a prova testemunhal revelou que, embora houvesse registro da jornada em viagens por ocasião do retorno, ele não se dava integralmente.

Esse o teor do entendimento contido na Súmula 122 do TST

Solução de Consulta nº 7, de 2013