Instrução Normativa RFB Nº 2.048, DE 12 de novembro de 2021
Conselheiros reconheceram vício material na cobrança porque ato que suspendeu a isenção só tratava do IRPJ
Portaria RFB nº 82 de 2021
Essa parcela só não será paga a quem já recebeu a metade durante as férias.
Pela proposta, o valor fixo do imposto poderá ser definido por profissional contratado
O mecanismo foi anunciado pelo Banco Central (BC) em junho e a partir desta terça-feira se junta a outras medidas para aperfeiçoar a segurança do Pix.
Previsão para crescimento da economia caiu para 4,88% em 2021
Levantamento da Simplic - fintech de crédito pessoal online com mais de 5 milhões de brasileiros em sua base – mostra que novos negócios são o segundo principal motivo da busca por crédito
O educando e alguns profissionais têm limitações inimagináveis, fomos atropelados por uma Pandemia
Os conceitos e os princípios, dentro da ciência da contabilidade, constituem as expressões vitais e essenciais ao entendimento desta
Durante live, Bolsonaro disse que prorrogação será de dois anos
A prorrogação foi oficializada no Diário Oficial da União, através da Portaria 82/2021
O Decreto nº 10854 de 2021 regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580 de 2018.
Com a norma, Receita Federal e todos os seus órgãos e servidores ficam obrigados a seguir os entendimentos das súmulas
Portaria ME 12.975/2021
Convênios ICMS nºs 193 a 198/2021
Esta Portaria entrará em vigor 30 dias após 11 de novembro de 2021
A partir do dia 10 de dezembro de 2021 entrará em vigor a Portaria MTP Nº 667 DE 08/11/2021
Trabalhadora da Fundação Casa que teve seu contrato de trabalho convertido do regime celetista para o estatutário conseguiu reverter, em 2º grau, uma sentença que havia declarado a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar seus pedidos.
Ao beneficiar 17 setores intensivos em mão de obra, a medida dá previsibilidade que pode se transformar na geração de empregos