Basta o contribuinte acessar o Portal eCAC na opção ‘Processos Digitais (e-Processo) – Solicitar Serviço via Processo Digital’

A quebra de contrato fica configurada quando há uma extrapolação habitual da jornada, que tem um limite imposto pela Constituição Federal no seu artigo 7º, e pelo excesso de carga de trabalho.

O tema do Bloco K tem sido bastante complexo e cada vez mais aparecem alterações que podem confundir muitos especialista...

Entrou em vigor no dia 3 de novembro de 2021 o novo procedimento de assinatura por certificado digital para emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore)...

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que determinaram o pagamento de honorários periciais e sucumbenciais por beneficiários da justiça gratuita.

Existem diversos erros que podem gerar a exclusão do Simples Nacional, gerando a necessidade de que a empresa se adapte em outro modelo e consequentemente, gera burocracia.

No momento, duas propostas estão em tramitação no Congresso Nacional

Nova geração de internet móvel promete velocidade ultrarrápida, avanços nos dispositivos conectados, incluindo os carros que andam sozinhos

Analistas do Boletim Focus agora acreditam de uma alta de somente 1% do PIB de 2022

Há 521 anos que o Brasil, sabe que é o maior país da América Latina, é um país continental, com riquezas naturais e minerais

Medida objetiva contribuir para a redução dos preços no país após alta decorrente da pandemia

Começamos o dia com novidades foi publicado ontem (04/11/2021) a Circular Caixa nº 961/2021...

Foram incluídas as possibilidades de solicitação, por meio de processo digital a ser aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)

A gratificação natalina, prevista na Lei n°4.090/1962 e Lei n° 4.749/1965

A 1ª Seção iniciou julgamento sobre esse tema.

Novas regras devem atingir donos de precatórios com valores entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. Texto-base da proposta foi aprovado em primeiro turno na Câmara

O exercício da profissão contábil é definido pelo Decreto-Lei nº 9.295, de 1946...

De acordo com a Súmula nº 354 do TST, "as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado".

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