A decisão do STF, de derrubar a necessidade do diploma para ser jornalista, levantou dúvidas na sociedade e gerou polêmica.

Os crimes na internet têm aumentado, mas apesar de não existir segurança 100%, é possível reduzir bastante os riscos tomando alguns cuidados simples

Empréstimos a pessoas físicas e atuação do BNDES impulsionam concessão de crédito em junho

ntre os aspectos interessantes da lei temos a possibilidade de o contribuinte escolher quais os débitos tributários incluirá no parcelamento ou pagará à vista com as reduções.

O novo parcelamento, no entanto, não abrange os débitos relativos ao Simples Nacional.

A jurisprudência do STJ está firmada no sentido de que, nos casos em que ainda não houve trânsito em julgado da execução fiscal, é plenamente possível a aplicação da lei posterior mais benéfica ao contribuinte, inclusive nos casos de redução

A indenização não aumenta o patrimônio do lesado, mas o recompõe (no caso de dano moral), por meio de substituição monetária.

As regras valem para 2010, mas os balanços de 2009 também terão que ser ajustados

O projeto altera a Lei Complementar 116/03, segundo a qual a base de cálculo do ISS é o preço do serviço.

A questão foi julgada sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.678/2008).

Mudanças podem beneficiar os consumidores.

O valor já pago pela empresa deverá ser contabilizado no parcelamento ou a empresa poderá voltar à Justiça.

Instituto libera segundo lote do Aviso para Requerimento de Benefício

O regime adotado pelo ente público era o da CLT, mas não houve recolhimento do FGTS.

A conquista é fruto do termo de compromisso assinado na quinta-feira (23), na capital paulista, pelos governadores Yeda Crusius e José Serra, e contemplou o setor vinícola do Rio Grande do Sul com a substituição tributária.

Portáteis não são os alvos preferidos dos criminosos.

"Haverá mais investimentos na poupança e as taxas de administração de fundos irão cair, não há como ser diferente"

De acordo com o estudo, tais setores, assim como o de cartões de crédito de lojas, recebem boas avaliações dos clientes com respeito à satisfação de seus serviços, atingindo, respectivamente, 76, 75 e 77 pontos, em uma escala que varia de 0 a 100.

Essa tendência já aparece no desempenho, no segundo trimestre, das vendas contratadas de incorporadoras que não têm foco nas faixas de renda contempladas no pacote e que já divulgaram prévias operacionais.

Fazer que a informação alcance aos interessados de forma clara e exata implica além de compromisso técnico um dever ético.