A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou indevida a multa administrativa aplicada pela Delegacia Regional do Trabalho do Piauí à Shopnews Ltda., em junho de 1999, pelo não-fornecimento de vale-transporte para deslocamento dos empregados

Palestras serão realizadas nos dias 10, 11 e 12 para orientar sobre a entrada em vigor da obrigatoriedade para novos itens

A Gerência de Informações Econômico Fiscais (GIEF) comunica que já está disponível para download a nova versão do programa gerador da GIA ICMS eletrônica, denominada versão 3.07i.

O governador Blairo Maggi e o secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, reuniram-se nesta terça-feira (03.02) com o presidente da Associação Brasileira da Indústrias de Óleos Vegetais,

A Prefeitura de São Paulo estendeu o prazo para microempresas e empresas de pequeno porte parcelarem tributos municipais para poderem aderir ao Simples Nacional.

O atendimento ao consumidor via internet será alvo de regulamentação do Ministério da Justiça,

Setores beneficiados pela medida que reduz taxas vão de bens de capital ao de material médico-hospitalar

Queda abrupta da indústria surpreende. Programa prevê troca de geladeiras, além de ajuda a infraestrutura e construção

Quando o mundo depositou suas últimas esperanças na eleição do presidente Obama, estando no momento sofrendo uma profunda crise financeira que eclodiu no mundo inteir

Tendo escrito tantas vezes em defesa de uma reforma da Previdência, tenho sido confrontado, nos últimos meses, com a seguinte indagação: "O que você tem a dizer acerca da queda do déficit do INSS?

Termina nesta quarta-feira (4) o prazo dado à União para efetuar o perdão de dívidas de até R$ 10 mil de contribuintes que, em 31 de dezembro de 2007, estavam com débitos vencidos há cinco anos ou mais.

Em dezembro a AES Eletropaulo anunciou a reversão de R$ 187 milhões em provisões tributárias relacionadas a uma discussão judicial sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Pela proposta, será perdoada toda a dívida constituída entre a decisão judicial e o dia 17 de setembro de 2008.

O juiz federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Maranhão concedeu a segurança fundamentando que, ao tempo do exame do pedido

Em acórdão unânime, os desembargadores federais da 12.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-SP) decidiram que a impenhorabilidade absoluta sobre caderneta de poupança com saldo máximo de 40 (quarenta) salários mínimos é in

Em relação ainda à MP 449, Lúcio Abrahão, sócio-diretor da BDO Trevisan, considera que há muito a ser esclarecido.

O Ministério da Fazenda está avaliando a possibilidade de isentar os frigoríficos que atuam no mercado interno da cobrança de 4,5% de PIS/Cofins sobre a aquisição de boi gordo.

Com o reajuste, piso do benefício passa a R$465 e o teto, a R$870,01

O Estado de São Paulo terá que pagar diferenças salariais a uma médica do Estado pelos serviços em regime de plantão.

A Secretaria da Fazenda ampliou de três para cinco anos o prazo de utilização dos talonários de nota fiscal de produtor, nas modalidades normal e simplificada.