A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da empresa Ultrafértil S/A no qual alega violação a um suposto “inciso XXXVI” do artigo 7º da Constituição Federal

O governador Alcides Rodrigues Filho acaba de assinar decreto reduzindo, de 26% para 20%, a cobrança do álcool combustível produzido em Goiás.

Está disponível na página da SEFAZ arquivo de correção do programa da DIEF.

Em tempos de crise, indústrias que usam energia elétrica como insumo básico decidiram adotar estratégias mais flexíveis para reduzir seus custos.

Essa confiança está baseada na manutenção dos níveis de consumo durante a crise, ao contrário do que ocorreu em outras economias.

Os fundos renda fixa médio e alto risco apresentaram a melhor rentabilidade dentre as categorias de fundos de renda fixa

Número de cheques devolvidos por falta de fundos aumentou 9% no primeiro quadrimestre de 2009 em relação a igual período do ano passado.

Terminada a vez das pessoas físicas entregarem sua Declaração, está chegando a hora das empresas prestarem contas com o fisco federal.

O Plenário concluiu, nesta quinta-feira, a votação da Medida Provisória 449/08, que perdoa dívidas de até R$ 10 mil junto à Receita Federal e estabelece novas regras para parcelamentos de dívidas de tributos federais.

A tendência é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a correção do novo parcelamento pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

A análise do primeiro quadrimestre do ano mostra impacto da crise, conforme a Serasa

O trabalhador faz jus à dobra do descanso semanal se o usufrui após o prazo estabelecido em lei, principalmente quando não há prova do seu consentimento expresso para tanto, condição prevista em norma coletiva para a validade da alteração.

Os valores recebidos em decorrência de rescisão de contrato de trabalho e referentes às férias proporcionais e ao respectivo terço constitucional são indenizações isentas do pagamento de imposto de renda.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que incide a contribuição social denominada Programa de Integração Social (PIS) sobre o faturamento bruto das administradoras de shopping center.

Os resultados trimestrais de 2009 já precisam, obrigatoriamente, ser apresentados pelas novas regras contábeis, mas o dado comparativo, ou seja, o do trimestre correspondente do ano passado não precisará ser ajustado aos novos padrões.

A correção, para quem está no lote, é de 13,07%, referente à taxa de juros Selic.

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho admitiu embargos interpostos pelo Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (RS) contra a Autoviação Bom Retiro Ltda

O pagamento do ICMS poderá ser feito em código de receita específico até o dia 15 de maio ou parcelado em até quatro vezes, desde que o vencimento da primeira parcela seja nessa mesma data.

Sefaz comunica aas contribuintes a criação de dois novos códigos de ICMS

Analistas esperam redução de pelo menos mais 1 ponto percentual.