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A empresa brasileira Lima Roupas e Acessórios registrou a marca “Sketch” no INPI, em 1996
A lei confere esse tratamento especial ao professor universitário em razão da sua importante função social.
A SLU alegou que uma súmula não pode gerar despesas para a Administração Pública
A despeito da tese empresarial de que ele era prestador de serviço (mão de obra terceirizada)
As validações pelas versões 2.0.5 e 2.0.6 foram interrompidas.
Profissionais com essa característica são indivíduos "rebeldes" na essência, que não se satisfazem com o mundo como é
De nada adianta a profissão estar "em alta" e você não se especializar para ocupar os postos disponíveis.
BC já enxerga uma recuperação das linhas com recursos livres para as companhias.
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso da Itaú Seguros S/A.
Deve-se levar sempre em conta, por exemplo, a existência de regras claras para a correção de documentos fiscais, instituídas pelo Ajuste Sinief 1/2007, de 30 de março de 2007
A emissão também é obrigatória para representante comercial de cosméticos e perfumaria, de madeira, material de construção e ferragens.
A multa pela entrega fora do prazo é 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido
O principal ponto de atenção na nova normativa são os prazos
Pesquisa aponta que 91% das organizações já desempenham esta prática.
A proposta estabelece prazo de seis meses para a restituição, a partir do depósito.
O instrumento poderia permitir que o novo posicionamento passasse a valer apenas a partir da data da decisão
O TRT reformou a sentença, deu razão à empresa e declarou a justa causa na rescisão contratual.
A trabalhadora foi contratada em março de 1993 para uma frente de trabalho, prestando serviços gerais no terminal rodoviário de Londrina
A criação da Geaco está prevista no decreto 2588-R, publicado na última sexta-feira (24) no Diário Oficial.
A prorrogação dessa medida pelo Governo tem como objetivo estimular a industrialização de papel reciclado