Constatada ou não a inconsistência, o contribuinte terá de pagar ainda multa no valor de R$ 159,95, por descumprimento de obrigação acessória, conforme prevê a Lei 7.098/1998 (art. 45, VI, “e”).

Cuidado com os prazos para entrega de produtos.

Só os funcionários da Caixa devem continuar parados

Para Mantega, o real pode ser excessivamente valorizado porque

Ibovespa tem pontuação mais alta em 15 meses e real, o maior nível do ano

Digo sempre que quem paga em dinheiro acaba financiando os que se utilizam de cartão de crédito

O olhar percebe que há um grande desafio para o contador no século XXI: construir um saber plural, inter e transdiciplinar.

O movimento pela inovação vem ganhando cada dia mais força no país seguindo a tendência já observada nos Estados Unidos, Europa e Ásia.

Minutas a serem deliberadas são as ICPCs 02, 03, 04, 05, 06 e 07

Alterações incluiriam a tributação pró-rata dos juros de títulos, mas dependem de melhora na arrecadação; debênture de banco pode ter compulsório.

A Receita Federal do Brasil realiza hoje (08/10), a Operação Leão Expresso IV

A Câmara deu um passo importante para reduzir o preço das passagens no transporte público.

Com base no voto do desembargador José Murilo de Morais, a 5ª Turma do TRT-MG modificou sentença para reconhecer a incidência do adicional de periculosidade nas horas extras recebidas pelo empregado em outro processo.

Na avaliação dos julgadores, as repetidas tentativas da reclamada de burlar a legislação trabalhista caracterizam a prática do dumping social.

Tendência da economia mundial se caracteriza no País; no Paraná, reconhecimento da marca Leão Junior determinou aquisição da pela Coca-Cola

Três decisões da Justiça Federal da 4ª Região, que abrange os três Estados do Sul, determinam a redução de multas devidas por empresas paranaenses que deixaram de recolher a contribuição previdenciária no prazo.

A ação trabalhista foi ajuizada por uma engenheira, contratada no período de janeiro/1972 a julho/2003.

Legislação do Programa de Desenvolvimento Integrado ganha novos dispositivos para possibilitar concorrência com outros Estados

Fisco trabalha para extinguir talão de notas, carbono e emissão manual. Ação gera boa economia de papel, mas, principalmente, um maior controle tributário.

As montadoras de automóveis devem continuar realizando promoções no mês de outubro para incentivar o consumidor a adquirir um carro.