Quatro casos têm Repercussão Geral reconhecida
Segundo a KPMG, em seis meses, o número de pedido de falências entre o setor foi de 47, sobre 72 requerimentos registrados em todo o ano
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou ontem dez novas súmulas sobre matérias tributárias.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira a consolidação da legislação previdenciária em vigor.
Pelo entendimento expresso em decisão da 7a Turma do TRT-MG, a redução da capacidade para o trabalho gera prejuízo material que deve ser reparado.
Acompanhando o voto do desembargador Antônio Fernando Guimarães, a 9a Turma do TRT-MG manteve decisão de 1o Grau que declarou nulo o termo de compromisso de estágio e reconheceu o vínculo de emprego entre a estagiária e a empresa.
Contabilidade: Banco pretende liderar movimento de órgãos públicos em direção à harmonização internacional e envia funcionários para treinar no exterior
mpostos cobrados sobre produtos farmacêuticos e medicamentos prejudicam a economia local. Atacadistas do setor apresentam proposta para que nova taxa seja estabelecida.
Um ano e meio após a padronização da cobrança de serviços em bancos, preços baixam e aliviam o bolso dos correntistas
A Primeira Turma do Tribunal Superior negou recurso de trabalhador contra a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, e manteve decisão regional que havia aplicado indenização substitutiva ao empregado, por mudança de turno, de seis horas p
No DO-SP de hoje, 23-9, foram publicadas as Portarias CAT 180 a 192, de 22-9-2009
A 135ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, que começa amanhã (24) em São Luís, deverá ser marcada pela discussão sobre a compensação de perdas que os estados vêm sofrendo com a Lei Kandir, que desonera o ICMS na ex
Mas para os consumidores, quais são as alternativas para pagar contas?
Após 4 anos parado, governo orienta base aliada a acelerar tramitação, embora ainda possa mudar projeto por temor de efeito cambial
A cada R$ 4 tomados emprestados pelas pessoas físicas, R$ 1 é no cartão
O Brasil deve ter forte recuperação e crescer 6% no ano que vem, acredita o sócio da Quest Investimentos, Luiz Carlos Mendonça de Barros, que foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações no governo de Fernando Henrique Cardoso.
As normas internacionais IFRS podem ser positivas para as empresas, que devem estar atentas a todos os detalhes
De acordo com técnicos da FISCOSoft, existem três situações que impedem participação
São 288 ocupações que já estão entre as atividades autorizadas a se formalizar; empreendedor terá mais facilidade para saber se pode se registrar
A decisão do Superior Tribunal de Justiça refere-se ao Simples Federal, regido pela Lei Nº 9.317/96 e será aplicada somente para os contribuintes que estavam discutindo judicialmente a não incidência da contribuição na vigência desta lei.